Reunião Deliberativa:

Eleição de 2º Vice-Presidente e 3º Vice-Presidente

Visita dos Senhores Augusto Chagas, Presidente da UNE e Yan Evanovick, Presidente da UBES.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 34/11 - do Sr. Waldenor Pereira e outros - que requerem a realização de audiência pública para discutir a implementação da Lei 10.639/2003, que estabelece as diretrizes e bases de educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 313/07 - do Sr. Maurício Trindade - que " Altera a Lei n.º 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências". (Apensados: PL 1308/2007, PL 1413/2007, PL 1686/2007 e PL 2464/2007)
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 1308/2007, do PL 1413/2007, do PL 1686/2007, e do PL 2464/2007, apensados.
(Avulso Nº 2)

PROJETO DE LEI Nº 1.128/03 - do Sr. Carlos Abicalil - que "dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Saúde Vocal do professor da Rede Pública de Ensino e dá outras providências".
RELATORA: Deputada FÁTIMA BEZERRA.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 19)

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.845/08 - do Senado Federal - Ideli Salvatti - (PLS 95/2008) - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Nacional de Desenvolvimento dos Museus (FNDM)".
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
O Deputado Lobbe Neto apresentou voto em separado em 02/09/2009.
(Avulso Nº 14)

PROJETO DE LEI Nº 5.457/09 - do Senado Federal - Aloizio Mercadante - (PLS 120/2003) - que "veda a cobrança de qualquer valor em processos seletivos de ingresso em cursos de graduação de instituições públicas federais de educação superior para os candidatos que menciona".
RELATOR: Deputado MAURO BENEVIDES.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 15)

PROJETO DE LEI Nº 5.905/09 - do Senado Federal - Flávio Arns - (PLS 428/2009) - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica de Borrazópolis, vinculada à Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR".
RELATOR: Deputado JOAQUIM BELTRÃO.
PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
(Avulso Nº 3)

PROJETO DE LEI Nº 6.165/09 - do Senado Federal - João Pedro - (PLS 440/2008) - que "denomina Rodovia Francisco Nogueira o trecho da rodovia BR-319 compreendido entre a cidade de Manaus e o rio Tupunã, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado STEPAN NERCESSIAN.
PARECER: pela rejeição.
(Avulso Nº 16)

PROJETO DE LEI Nº 6.755/10 - do Senado Federal - Flávio Arns - (PLS 414/2008) - que "altera a redação dos arts. 4º, 6º, 29, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", dispondo sobre a educação infantil até os 5 (cinco) anos de idade e o ensino fundamental a partir dessa idade". (Apensados: PL 1558/2007, PL 2632/2007 (Apensados: PL 4049/2008 (Apensado: PL 6843/2010), PL 4812/2009 e PL 6300/2009) e PL 7974/2010)
RELATOR: Deputado JOAQUIM BELTRÃO.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 4049/2008, do PL 4812/2009, do PL 6300/2009, do PL 6843/2010, do PL 1558/2007, e do PL 2632/2007, apensados, e pela aprovação do PL 7974/2010, apensado.
(Avulso Nº 5)

PROJETO DE LEI Nº 6.764/10 - do Senado Federal - Rosalba Ciarlini - (PLS 271/2009) - que "autoriza o Poder Executivo a implantar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte no Município de Umarizal".
RELATOR: Deputado JOAQUIM BELTRÃO.
PARECER: pela rejeição, com encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo.
(Avulso Nº 17)

PROJETO DE LEI Nº 7.242/10 - do Senado Federal - Efraim Morais - (PLS 240/2009) - que "autoriza o Poder Executivo a criar campi do Instituto Federal da Paraíba nos Municípios de Boqueirão - PB e Itaporanga - PB".
RELATOR: Deputado JOSÉ LINHARES.
PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
(Avulso Nº 11)

PROJETO DE LEI Nº 5.483/09 - do Sr. Aelton Freitas - que "denomina "Trevo Rodoviário Orlando Nunes de Paula" o trevo que cruza a BR-364 com a BR-497, próxima à cidade de Campina Verde, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado REGINALDO LOPES.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 18)

PROJETO DE LEI Nº 6.723/10 - do Sr. Lincoln Portela - que "dispõe sobre a criação do Jovem Cidadão para promover o Turismo Cívico em Brasília, Capital Federal, de estudantes de ensino fundamental de todo o País".
RELATOR: Deputado ARIOSTO HOLANDA.
PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
(Avulso Nº 7)

PROJETO DE LEI Nº 7.011/10 - do Sr. Otavio Leite - que "reduz a zero as alíquotas da contribuição para o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS e dá outras providências".
RELATOR: Deputado JOAQUIM BELTRÃO.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 20)

PROJETO DE LEI Nº 7.075/10 - do Sr. Décio Lima - que "declara o município de Porto União, no Estado de Santa Catarina, Capital Nacional do Steinhaeger e do Xixo".
RELATOR: Deputado REGINALDO LOPES.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 8)