CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 04/05/11

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 10h

A -

Eleição para 2º Vice-Presidente. 



B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 30/11 - dos Srs. Stepan Nercessian e Carlos Alberto Leréia - para que esta Comissão aprove e encaminhe Requerimento de Indicação, via Mesa Diretora desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor ANTONIO PALOCCI, Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, sugerindo que o Brasil reconheça o genocídio do Povo Armênio.

2 -

REQUERIMENTO Nº 31/11 - dos Srs. Roberto de Lucena e Carlos Alberto Leréia - para que esta Comissão aprove e encaminhe Requerimento de Informação, via Mesa Diretora desta Casa Legislativa, à Embaixada do Brasil na Argentina, sobre o número de assaltos a turistas brasileiros em Buenos Aires.

3 -

REQUERIMENTO Nº 32/11 - do Sr. Jair Bolsonaro - para que esta Comissão aprove e encaminhe Voto de Louvor ao Presidente dos Estados Unidos da América - BARACK OBAMA, pela ação que culminou com a morte do terrorista OSAMA BIN LADEN.

C -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

4 -

MENSAGEM Nº 691/10 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o Texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral sobre Cooperação e Parceria, assinado em Brasília, em 29 de março de 2010".
RELATOR: Deputado DAMIÃO FELICIANO.
PARECER: pela aprovação.

5 -

MENSAGEM Nº 693/10 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Zâmbia sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, assinado em Lusaca, em 8 de julho de 2010".
RELATOR: Deputado ALFREDO SIRKIS.
PARECER: pela aprovação.

6 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16/11 - do Sr. Rubens Bueno - que "altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas".
RELATOR: Deputado DR. ROSINHA.
PARECER: pela rejeição.