CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 04/05/2011

LOCAL: Anexo II, Plenário 02
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 28/11 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "requer a realização de audiência pública com as autoridades a seguir nomeadas para análise e discussão da política nacional de combustíveis renováveis, em especial o etanol"


2 -

REQUERIMENTO Nº 29/11 - dos Srs. Sarney Filho, Giovani Cherini e Antonio Carlos Mendes Thame - que "requer a realização de Seminário Internacional para discutir sobre os sistemas de segurança das usinas nucleares brasileiras em situações de acidentes com fusão do núcleo, como observado na central nuclear de Fukushima".


3 -

REQUERIMENTO Nº 30/11 - da Sra. Marina Santanna - que "requer a realização de audiência pública em comemoração a 8ª edição da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


URGENTE

4 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.862/10 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 279/2010) - que "aprova o texto do Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e a Agricultura".
RELATOR: Deputado MOACIR MICHELETTO.
PARECER: pela aprovação.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

5 -

PROJETO DE LEI Nº 7.136/10 - do Sr. Onyx Lorenzoni - que "altera a Lei nº 5.197 de 3 de janeiro de 1967, que dispõe a proteção à fauna e dá outras providências"
RELATOR: Deputado RICARDO TRIPOLI.
PARECER: pela rejeição.