Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 44/11 - do Sr. Reinaldo Azambuja - que "requeiro que seja ouvido em Audiência Pública o Presidente da OCB - Organização das Cooperativas Brasileiras, Senhor Márcio Lopes de Freitas, para discutir a Política de Estoque de Alimentos da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB"

REQUERIMENTO Nº 46/11 - do Sr. Afonso Hamm - que "requer a realização de Audiência Pública para avaliar as dificuldades econômicas por que passam os rizicultores e propor alternativas de política agrícola para elevação dos preços recebidos pelos produtores de arroz".

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 7.326/10 - do Poder Executivo - que "dispõe sobre a criação do Programa de Produção Sustentável da Palma de Óleo no Brasil, estabelece diretrizes para o zoneamento agroecológico para a cultura de palma de óleo, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado LIRA MAIA.
PARECER: pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição da Emenda 1/2011 da CAPADR.

PROJETO DE LEI Nº 54/11 - do Sr. Assis do Couto - que "dispõe sobre a Política de Desenvolvimento do Brasil Rural (PDBR) e o Plano Nacional de Desenvolvimento do Brasil Rural (PNDBR)".
RELATOR: Deputado JESUS RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Vista conjunta aos Deputados Beto Faro, Homero Pereira e Zonta, em 27/04/2011.

PROJETO DE LEI Nº 7.714/10 - do Sr. Beto Faro - que "altera os arts. 1º e 11, da Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado CELSO MALDANER.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 3.796/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "institui o selo de qualidade nas relações de trabalho no cultivo e na indústria canavieira".
RELATOR: Deputado HOMERO PEREIRA.
PARECER: pela rejeição.