Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 134/10 - do Sr. Waldir Maranhão - que "requer a realização de Reunião de Audiência Pública, conjunta, das Comissões de Legislação Participativa e de Educação e Cultura para debater acerca de um novo método de ensino de línguas estrangeiras".

REQUERIMENTO Nº 3/11 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de seminários e audiências públicas para debater com a sociedade civil e criar mecanismos de recepção de suas sugestões nos projetos de reformas legislativas que estão na pauta da Câmara dos Deputados".

REQUERIMENTO Nº 6/11 - do Sr. Dr. Grilo - que "requer a inclusão da Comissão de Legislação Participativa no projeto "A Câmara quer te ouvir""

Sugestões:

SUGESTÃO Nº 10/07 - do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário no Estado de Sergipe - que "sugere Projeto de Lei que dispõe sobre a destinação de dependências para Oficiais de Justiça nos Fóruns do Poder Judiciário Federal e Estadual".
RELATOR: Deputado EDIVALDO HOLANDA JUNIOR.
PARECER: pela rejeição.

SUGESTÃO Nº 126/08 - da Associação Paulista do Ministério Público - que "sugere o acréscimo do art. 131-A à Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984), no sentido de prever a interrupção do período aquisitivo do livramento condicional, no caso do cometimento de falta grave pelo preso".
RELATOR: Deputado DR. GRILO.
PARECER: pela rejeição.