CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL PARA EFETUAR ESTUDO SOBRE AS CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DO CONSUMO ABUSIVO DE ÁLCOOL ENTRE CIDADÃOS BRASILEIROS E, ESPECIALMENTE, AS RAZÕES QUE DETERMINAM O AUMENTO EXPONENCIAL DO CONSUMO DESSA SUBSTÂNCIA NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS.


54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 1ª REUNIÃO, REALIZADA EM 27 DE ABRIL DE 2011

 (INSTALAÇÃO E ELEIÇÃO DO PRESIDENTE)

Às quatorze horas e cinquenta e oito minutos do dia vinte e sete de abril de dois mil e onze, reuniu-se no Plenário 7 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Givaldo Carimbão, na forma do art. 39, § 4º, in fine, do Regimento Interno, a Comissão Especial "para efetuar estudo sobre as causas e consequências do consumo abusivo de álcool entre cidadãos brasileiros e, especialmente, as razões que determinam o aumento exponencial do consumo dessa substância nos últimos cinco anos - Bebidas Alcoólicas". A lista de presença registrou o comparecimento dos Deputados Aline Corrêa, Aureo, Dr. Aluizio, Fernando Francischini, Geraldo Resende, Givaldo Carimbão, Jesus Rodrigues, João Ananias, Mandetta, Marcelo Aguiar, Nilda Gondim, Pastor Eurico, Paulo Freire, Paulo Pimenta, Professora Dorinha Seabra Rezende , Reginaldo Lopes, Ronaldo Fonseca, Vanderelei Macris e Vaz de Lima - titulares; Chico Lopes, Domingos Dutra, Domingos Neto, José Linhares, Keiko Ota e Pastor Marco Feliciano - suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados José Augusto Maia, Leandro Vilela, Marllos Sampaio, Odair Cunha e Toninho Pinheiro. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente Deputado Givaldo Carimbão declarou aberta a reunião convocada para instalação e eleição do Presidente e Vice-Presidentes. Após a leitura do ato de criação declarou instalada a Comissão Especial, em seguida esclareceu os procedimentos regimentais a serem observados no processo eleitoral e anunciou que havia sido recebida e considerava registrada a candidatura do Deputado Geraldo Resende, indicado pelo PMDB, para o cargo de Presidente; a eleição para os demais cargos ficaria para uma outra oportunidade uma vez que não foram registradas novas candidaturas. Convidou o Deputado Domingos Neto para auxiliar no processo de votação. Participaram da votação os Deputados Jesus Rodrigues, Reginaldo Lopes, Geraldo Resende, Nilda Gondim, Vanderlei Macris, Mandetta, Givaldo Carimbão, Pastor Eurico, Dr. Aluizio, João Ananias, Aureo, José Linhares e Pastor Marco Feliciano. Encerrado o processo de votação, foi constatada a coincidência entre o número de votantes e sobrecartas (treze). Apurados os votos, o Senhor Presidente proclamou o resultado, declarando eleito e empossado para o cargo de Presidente o Deputado Geraldo Resende, com treze votos válidos. Após os agradecimentos o Presidente eleito, nos termos do art. 41, inciso VI, do Regimento Interno, designou para relatoria o Deputado Vanderlei Macris que fez uso da palavra a ele concedida. Em seguida os Deputados Paulo Freire, Fernando Francischini, João Ananias, Pastor Eurico, Jesus Rodrigues e Vaz de Lima usaram da palavra. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, encerrou a reunião, às dezesseis horas e seis minutos, antes convocando outra para o dia três de maio, para definição dos trabalhos, deliberação de requerimentos e eleição dos Vice-Presidentes. E, para constar, eu,  _____________________ Heloisa Pedrosa Diniz, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, _________________________ Deputado Geraldo Resende e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.