A Comissão de Educação, Cultura e Desporto, em reunião ordinária realizada hoje, opinou unanimemente pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal do Projeto de Lei nº 4.476/2001, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Flávio Arns.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Esther Grossi - Presidente, Iara Bernardi e Gastão Vieira - Vice-Presidentes, Átila Lira, Eduardo Seabra, Flávio Arns, João Matos, Luis Barbosa, Miriam Reid, Osvaldo Biolchi, Pastor Amarildo, Walfrido Mares Guia, Eurípedes Miranda, Ivan Paixão, Osmar Serraglio e Rafael Guerra.

Sala da Comissão, em 27 de agosto de 2002.

Deputada ESTHER GROSSI
Presidente