Às doze horas e treze minutos do dia vinte e sete de abril de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Anexo II, Plenário 02 da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Oziel Oliveira. Registraram suas presenças os Senhores Deputados Giovani Cherini - Presidente; Oziel Oliveira, Claudio Cajado e Penna - Vice-Presidentes; Augusto Carvalho, Irajá Abreu, Jorge Pinheiro, Leonardo Monteiro, Márcio Macêdo, Nelson Marchezan Junior, Rebecca Garcia, Ricardo Tripoli, Sarney Filho, Stefano Aguiar, Toninho Pinheiro, Valdir Colatto e Zé Geraldo - Titulares; Antonio Carlos Mendes Thame, Bernardo Santana de Vasconcellos, Domingos Dutra, Edson Pimenta, Fernando Ferro, Fernando Jordão, Lauriete, Marcos Montes e Moacir Micheletto - Suplentes. Compareceu também o Deputado Guilherme Mussi, como não-membro. Deixou de comparecer a Deputada Marina Santanna. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as Atas da 6ª Reunião de Audiência Pública Ordinária, realizada no dia 12 de abril de 2011, e 7ª Reunião Deliberativa Ordinária, realizada no dia 13 de abril de 2011. A leitura das Atas foi dispensada a pedido do Deputado Jorge Pinheiro. Em votação, as Atas foram aprovadas por unanimidade. ORDEM DO DIA:  A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 19/11 - do Sr. Sarney Filho - que "requer a realização de reunião de audiência pública para discutir a possibilidade de redução da mistura do etanol à gasolina". DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP) E DEP. BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS (PR-MG). O DEPUTADO ANTONIO CARLOS MENDES THAME SUBSCREVEU O REQUERIMENTO E ENCAMINHOU A VOTAÇÃO. APROVADO, COM ADENDOS DOS DEPUTADOS ANTONIO CARLOS MENDES THAME E BERNARDO SANTANA DE VASCONCELOS PARA INCLUSÃO, RESPECTIVAMENTE, DO SR. MARCOS JANK, PRESIDENTE DA ÚNICA, E DO SR. LUIZ CUSTÓDIO COTTA, COORDENADOR DO FÓRUM SUCROENERGÉTICO NACIONAL E PRESIDENTE DA SIAMIG - SINDICATO DA INDÚSTRIA DO AÇÚCAR E ÁLCOOL DE MINAS GERAIS. 2 - REQUERIMENTO Nº 22/11 - do Sr. Fernando Jordão - que "requer sejam convidados o Sr. Rodrigo Lines, procurador do Ministério Público, em Volta Redonda, o Sr. José Renato, Prefeito de Barra Mansa - RJ, o Sr. Luiz Baptista de Barros, presidente Câmara Municipal de Barra Mansa, A Sra. Neuza Maria Ferreira Jordão, Presidenta da Câmara Municipal de Volta Redonda, a representante da Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, a Sra. Marilene Ramos (Presidenta do Instituto Estadual do Ambiente - INEA e o Sr. Eduardo Aparecido Silveira da Cruz, presidente da Associação dos Ribeirinhos do Sul Fluminense, para prestarem esclarecimentos sobre as notificações que estão sendo emitidas contra a população ribeirinha das cidades de Volta Redonda e Barra Mansa". O DEPUTADO FERNANDO JORDÃO ENCAMINHOU A VOTAÇÃO. APROVADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 26/11 - do Sr. Giovani Cherini - que "requer a realização de nova Audiência Pública para tratar da Segurança do Programa Nuclear Brasileiro". DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. JORGE PINHEIRO (PRB-GO) E DEP. PENNA (PV-SP). O DEPUTADO PENNA SUBSCREVEU O REQUERIMENTO E ENCAMINHOU A VOTAÇÃO. APROVADO. Extrapauta:  REQUERIMENTO Nº 27/11 - do Sr. Márcio Macêdo - que "requer a criação de uma subcomissão especial sobre biocombustíveis no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável". O requerimento foi apoiado, com subscrição, pelos seguintes Deputados: Antonio Carlos Mendes Thame, Claudio Cajado, Domingos Dutra, Jorge Pinheiro, Lauriete, Marcos Montes, Nelson Marchezan Junior, Oziel Oliveira, Penna, Rebecca Garcia e Stefano Aguiar.  DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. MÁRCIO MACÊDO (PT-SE) E DEP. ZÉ GERALDO (PT-PA). APROVADO. B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:  4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.862/10 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 279/2010) - que "aprova o texto do Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e a Agricultura". RELATOR: Deputado MOACIR MICHELETTO. PARECER: pela aprovação. NÃO DELIBERADO. C - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: 5 - PROJETO DE LEI Nº 7.136/10 - do Sr. Onyx Lorenzoni - que "altera a Lei nº 5.197 de 3 de janeiro de 1967, que dispõe a proteção à fauna e dá outras providências" RELATOR: Deputado RICARDO TRIPOLI. PARECER: pela rejeição. NÃO DELIBERADO. Nada mais havendo a tratar o Presidente encerrou a reunião às doze horas e trinta e dois minutos, antes convidando os membros a participarem dos seguintes eventos: 1) Audiência Pública em Comemoração ao Dia Internacional da Caatinga, dia 28/04/2011, às 10 horas, no Plenário 8;  2) Reunião de Audiência Pública sobre segurança nuclear, dia 03/05/2011, às 14 horas, no Plenário 8;  e  3) Reunião Deliberativa Ordinária, dia 04/05/2011, às 10 horas, no Plenário 2.  E, para constar, eu _________________________, Aurenilton Araruna de Almeida, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em Exercício, Deputado Oziel Oliveira, ___________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.