Às dez horas e oito minutos do dia vinte e sete de abril de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Bruno Araújo - Presidente; Antonio Imbassahy, Silas Câmara e Ruy Carneiro - Vice-Presidentes; Antônia Lúcia, Ariosto Holanda, Arolde de Oliveira, Aureo, Carlinhos Almeida, Cleber Verde, Emiliano José, Francisco Floriano, Hermes Parcianello, Hugo Motta, José Rocha, Júlio Campos, Lindomar Garçon, Luciana Santos, Luiza Erundina, Manoel Salviano, Marcelo Aguiar, Márcio Marinho, Marcos Montes, Marllos Sampaio, Miro Teixeira, Missionário José Olimpio, Newton Lima, Pastor Eurico, Paulo Foletto, Paulo Wagner, Ratinho Junior, Ribamar Alves, Rogério Peninha Mendonça, Salvador Zimbaldi, Sandes Júnior, Sandro Alex e Sibá Machado - Titulares; Antônio Carlos Biffi, Dalva Figueiredo, Domingos Neto, Dr. Grilo, Eduardo Azeredo, Félix Mendonça Júnior, Fernando Marroni, Izalci, Josias Gomes, Júnior Coimbra, Luiz Noé, Milton Monti, Romero Rodrigues, Stefano Aguiar, Takayama, Waldir Maranhão, Walter Ihoshi, Wellington Roberto e Wilson Filho - Suplentes. Compareceram também os Deputados Miriquinho Batista, Paulo Piau e Vicente Candido, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Beto Mansur, Dr. Adilson Soares e Gilmar Machado. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública, aprovada mediante os requerimentos nº 2 de 2011, de autoria do Deputado Silas Câmara e nº 4 de 2011, de autoria dos Deputados Sibá Machado e Newton Lima; e destinada a debater as ações e os investimentos do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) para estimular as pesquisas e estudos tecnológicos no país e os projetos do governo afetos a esta comissão. O Presidente convidou o expositor Aloizio Mercadante Oliva, Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia para tomar assento à Mesa e, após os cumprimentos, concedeu-lhe a palavra. O ministro, antes de iniciar sua apresentação, convidou a todos para a solenidade de comemoração dos 60 anos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a ser realizada neste dia, às dezoito horas, na Sala Villa Lobos do Teatro Nacional de Brasília. Em seguida, apresentou a equipe que o acompanhou na reunião, composta por Luiz Antonio Rodrigues Elias, Secretário-Executivo do MCT; Marco Antonio Raupp, Presidente da Agência Espacial Brasileira; Ronaldo Mota, Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCT; Marco Antonio de Oliveira, Secretário de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social do MCT; Carlos Alberto Nobre, Secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do MCT; Glaucius Oliva, Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); Virgílio Augusto Fernandes Almeida, Secretário de Política de Informática do MCT; Lucia Carvalho Pinto de Melo, Presidente do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE/MCT); Gerson Gomes, Diretor do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE/MCT); Marcos Rogério de Souza, Assessor da Presidência da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep/MCT); Luiz Antonio de Mello Rebelo, José Luiz e Ana Lucia Gabas, assessores do ministério. Encerrada a exposição do ministro, o Presidente apresentou suas ponderações e esclareceu que o debate seria dividido em blocos com três oradores cada um. Na sequência, passou a palavra aos Deputados Silas Câmara, Sibá Machado e Newton Lima, autores dos requerimentos, que também apresentaram suas colocações e questionamentos. Durante a fase de debates falaram os Deputados Eduardo Azeredo, Antonio Imbassahy, José Rocha, Ariosto Holanda, Paulo Foletto e Carlinhos Almeida. A seguir, o Presidente concedeu a palavra ao expositor para as considerações finais. Durante a reunião, o Deputado Antonio Imbassahy também ocupou a presidência. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às treze horas e vinte e dois minutos. O inteiro teor foi gravado, passando, o arquivo de áudio, a integrar o acervo documental desta reunião para degravação, mediante solicitação escrita. E, para constar, eu ....................................., Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, .............................................. Deputado Bruno Araújo, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.