ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA
REALIZADA EM 27 DE ABRIL DE 2011.

Às dez horas e treze minutos do dia vinte e sete de abril de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Anexo II, Plenário 3 da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Carlos Alberto Leréia - Presidente, com a presença dos Senhores Deputados Fábio Souto e Vitor Paulo - Vice-Presidentes; Aldo Rebelo, Alfredo Sirkis, Antonio Carlos Mendes Thame, Arlindo Chinaglia, Arnon Bezerra, Átila Lins, Cida Borghetti, Dalva Figueiredo, Dimas Ramalho, Dr. Rosinha, Eduardo Azeredo, Flaviano Melo, George Hilton, Geraldo Resende, Henrique Fontana, Hugo Napoleão, Íris de Araújo, Ivan Valente, Jair Bolsonaro, Jaqueline Roriz, Jefferson Campos, Roberto de Lucena, Sebastião Bala Rocha e Takayama - Titulares; André Zacharow, Benedita da Silva, Carlos Zarattini, Claudio Cajado, Geraldo Thadeu, Janete Rocha Pietá, Jilmar Tatto, Jorge Pinheiro, José Rocha, Leonardo Monteiro, Luiz Nishimori, Mandetta, Missionário José Olimpio, Perpétua Almeida, Raul Henry, Reinaldo Azambuja e Salvador Zimbaldi - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Damião Feliciano, Décio Lima e Gonzaga Patriota. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 5ª Reunião Ordinária Deliberativa, realizada no dia treze do corrente mês. Tendo em vista a distribuição de cópias da referida ata, ficou dispensada a sua leitura. Em votação, a ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Presidente comunicou aos membros que foi encaminhado ofício desta Comissão ao Senhor Roberto Civita, Presidente do Conselho de Administração e Diretor Editorial do Grupo Abril, a respeito da solicitação de membros desta Comissão, sobre matéria divulgada na Revista Veja, referente ao Requerimento nº 20, de 2011, de autoria do Deputado Alfredo Sirkis, que foi aprovado unanimemente nesta Comissão, sobre a atuação de redes terroristas no Brasil. Esta correspondência foi enviada para que não se façam injustiças quanto à veracidade de informações nos meios de comunicação, que são peças-chave na difusão da democracia neste país.  O Presidente registrou e agradeceu a homenagem que recebeu na última quarta-feira no Palácio do Itamaraty, a condecoração de Grande Oficial da Ordem do Rio Branco, em celebração ao Dia do Diplomata. A honraria foi entregue aos agraciados pela Presidente da República, Dilma Rousseff, e é concedida pelo Ministério das Relações Exteriores do Brasil. O Presidente relembrou ainda aos nobres pares, que a Comissão receberia, logo após a reunião ordinária em andamento, a visita de uma delegação do Parlamento Europeu, para as relações com os países do Mercosul. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 25/11 - dos Srs. Dimas Ramalho e Geraldo Thadeu – para que sejam requeridas informações ao Excelentíssimo Sr. José Eduardo Cardoso, Ministro de Estado da Justiça, sobre o contencioso entre a Marinha de Guerra do Paraguai e a Polícia Federal brasileira. O requerimento foi subscrito pelo Deputado Geraldo Thadeu. Em votação, foi aprovado o Requerimento. Após a votação, o Presidente comunicou que, após a visita da delegação da União Européia, haverá um almoço na Embaixada da Coréia, para o qual todos os Deputados titulares e suplentes da Comissão foram convidados. O Deputado Arlindo Chinaglia pediu que o Presidente justificasse a ausência de alguns membros da Comissão, envolvidos em outras atividades na Casa durante o horário em que será realizado o almoço. 2 - REQUERIMENTO Nº 26/11 - do Sr. Alfredo Sirkis -  para que seja criada Subcomissão para acompanhar as atividades da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, conhecida como Rio+20, a realizar-se na cidade do Rio de Janeiro em junho de 2012. Discutiram a matéria os Deputados Arlindo Chinaglia e Alfredo Sirkis. Em votação, foi aprovado o Requerimento. 3 - REQUERIMENTO Nº 27/11 - do Sr. George Hilton – para que seja constituída Subcomissão Especial a fim de acompanhar os acordos, tratados, atos internacionais e todas as matérias de interesse do Mercosul, em especial do Parlasul, e propor medidas legislativas no âmbito de sua atuação. Retirado de pauta pelo autor. 4 - REQUERIMENTO Nº 28/11 - dos Srs. Dr. Rosinha, Benedita da Silva e Chico D’Angelo – para que seja realizado Seminário, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, sobre o trabalho desenvolvido pelo Fundo Global de Luta contra a AIDS, tuberculose e malária. Em votação, foi aprovado o Requerimento. 5 - REQUERIMENTO Nº 29/11 - da Sra. Íris de Araújo – para que esta Comissão aprovado e encaminhado Requerimento de Informação, via Mesa Diretora desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor ANTONIO PATRIOTA, Ministro de Estado das Relações Exteriores, sobre as providências tomadas, referente ao menino haitiano de 11 anos que foi encontrado no metrô, em São Paulo, em dezembro de 2009, bem como quais medidas estão sendo tomadas pelo Governo Federal para coibir o tráfico internacional de pessoas em nosso país. Em votação, foi aprovado o Requerimento, com a alteração de que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ EDUARDO CARDOSO, Ministro de Estado da Justiça. B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: PRIORIDADE: 6 - MENSAGEM Nº 673/10 - do Poder Executivo - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Tratado de Extradição entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel, assinado em Brasília, em 11 de novembro de 2009". RELATOR: Deputado GEORGE HILTON. PARECER: pela aprovação. Discutiram a matéria os Deputados Alfredo Sirkis e Arlindo Chinaglia. Em votação, foi aprovado o parecer. 7 - MENSAGEM Nº 691/10 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o Texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral sobre Cooperação e Parceria, assinado em Brasília, em 29 de março de 2010". RELATOR: Deputado DAMIÃO FELICIANO. PARECER: pela aprovação. Retirada de pauta. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dez horas e quarenta e sete minutos, antes convocando Reunião Extraordinária, logo em seguida, para receber delegação do Parlamento Europeu. E, para constar, eu ______________________, Edilson Holanda Silva, Secretário em exercício, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Carlos Alberto Leréia ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. x – x – x - x – x – x - x – x – x -  x – x – x - x – x – x .