CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 8035, DE 2010, DO PODER EXECUTIVO, QUE "APROVA O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2011-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 27/04/2011

LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 14h30min

A -

Palestra:


I - Palestra: 2º PNE - Reflexões sobre o Projeto de Lei 8.035, de 2010, e suas metas, com o Dr. RICARDO CHAVES DE REZENDE MARTINS, Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados.
II - Deliberação de Requerimentos.


B -

Deliberação de Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 8/11 - da Sra. Alice Portugal - que "solicita sejam realizadas audiências públicas nas cidades pólos regionais do Estado da Bahia"


2 -

REQUERIMENTO Nº 18/11 - do Sr. Eduardo Barbosa - que "requer realização de Sem,inário com a finalidade de debater o PL nº 8035, de 2010, no Estado de Minas Gerais".


3 -

REQUERIMENTO Nº 19/11 - do Sr. Paulo Rubem Santiago - (PL 8035/2010) - que "requer a realização de uma reunião no Estado de Pernambuco a fim de discutir o PL 8035/2010"


4 -

REQUERIMENTO Nº 20/11 - do Sr. Chico Lopes - (PL 8035/2010) - que "requer realização de Seminário para debater o projeto de lei nº 8035/2010, que aprova o Plano Nacional de Educação em Fortaleza".


5 -

REQUERIMENTO Nº 21/11 - do Sr. Lelo Coimbra - que "solicita seminário no Estado do Espírito Santo para tratar do Plano Nacional de Educação".


6 -

REQUERIMENTO Nº 22/11 - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "requer a realização de Seminário no município de Palmas, Estado do Tocantins, para debater temas relacionados ao Plano Nacional de Educação - PNE".