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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
54ª Legislatura - 1ª
Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 6ª REUNIÃO (AUDIÊNCIA
PÚBLICA),
REALIZADA EM 26 DE ABRIL DE 2011
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Às quinze horas e doze minutos do dia vinte e seis de abril de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no plenário nº 12 do anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Silvio Costa - Presidente. Compareceram os Deputados Eudes Xavier, Gorete Pereira, Policarpo e Ronaldo Nogueira - titulares; e Alice Portugal e Irajá Abreu - suplentes. Compareceram também os Deputados João Ananias e Jô Moraes. O Sr. Presidente declarou aberta a reunião, convocada em consequência da aprovação de requerimento de autoria dos Deputados Eudes Xavier e Artur Bruno para discutir o impacto na gestão pública da Medida Provisória nº 520/10, “que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. - EBSERH e dá outras providências”. Após cumprimentar os presentes, o Sr. Presidente convidou para tomar assento à mesa o Dr. Fernando Vasconcelos – Diretor-substituto do Departamento de Segurança e Saúde do Trabalho – MTE; o Dr. José Rubens Rebelatto - Diretor dos Hospitais Universitários e Residências de Saúde; o Sr. Jean Keiji Uema - Consultor Jurídico do Ministério da Saúde; o Dr. Paulo Henrique dos Santos - Coordenador-Geral da Federação de Sindicatos de Trabalhadores em Educação das Universidades Brasileiras - Fasubra; a Dra. Ana Dayse Rezende Dória - representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - Andifes; o Sr. Gervásio Foganholli - representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT); e o Sr. João Rodrigues Filho - representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde. Feito isso, assumiu a direção dos trabalhos o Deputado Eudex Xavier, que esclareceu as normas para o debate e concedeu a palavra aos expositores na seguinte ordem: ao Sr. José Rubens; ao Sr. Jean Keiji Uema; ao Sr. Paulo Henrique dos Santos; ao Sr. Fernando Vasconcelos; ao Sr. João Rodrigues Filho; à Sra. Ana Dayse Rezende Dória; e ao Sr. Gervásio Foganholli. Terminadas as explanações, o Sr. Presidente concedeu a palavra às Deputadas Alice Portugal e Jô Moraes, que fizeram suas considerações. Antes de finalizar os trabalhos, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e, após fazer alguns questionamentos, devolveu a palavra aos expositores para que fizessem os esclarecimentos necessários. Nada mais havendo a tratar, às dezessete horas e vinte e cinco minutos, o Sr. Presidente declarou encerrada a reunião e, para constar, eu, _________________________, Ruy Omar Prudêncio da Silva, secretário, lavrei a presente Ata, que após lida e aprovada será assinada pelo Sr. Presidente, Deputado Eudex Xavier, __________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão. |