CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EFETUAR ESTUDO E APRESENTAR PROPOSTAS EM RELAÇÃO ÀS MEDIDAS PREVENTIVAS E SANEADORAS DIANTE DE CATÁSTROFES CLIMÁTICAS.
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 27/04/2011

LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 14h30

A -

Audiência Pública


Convidados:

  • Sr. JOSÉ MACHADO, Assessor Especial do Ministério da Integração Nacional e Coordenador do Grupo de Trabalho Especial (GTE) sobre o SINDEC, instituído pelo Ministério da Integração Nacional; (requerimento nº 17/11) e

  • Sr. JOSÉ LUIZ ALQUÉRES, Presidente da Associação Comercial do Rio de Janeiro e Relator do Grupo de Trabalho Especial (GTE) sobre o SINDEC, instituído pelo Ministério da Integração Nacional. (requerimento nº 17/11)


    • B -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 18/11 - do Sr. Fernando Jordão - que "requer sejam convidados o Sra. KÁTIA PAIVA DE FREITAS, Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Niterói, o Sr. RODRIGO NEVES BARRETO, Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) e o Sr. FRANCISCO DE SOUZA, presidente da associação de vítimas do morro do Bumba".

    2 -

    REQUERIMENTO Nº 19/11 - do Sr. Vitor Paulo - que "requer a realização de Audiência Pública, para ouvir o Sr. LUIZ PINGUELLI ROSA, Diretor do Instituto de Pós-Graduação em Engenharia - COPPE da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ"

    3 -

    REQUERIMENTO Nº 20/11 - do Sr. Vitor Paulo - que "requer a realização de um Seminário sobre o Programa Nacional de Prevenção e Mitigação de Catástrofes Climáticas"

    RELATOR: Deputado GLAUBER BRAGA