CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 8035, DE 2010, DO PODER EXECUTIVO, QUE "APROVA O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2011-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 26/04/2011

LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 14h30min

A -

Reunião Deliberativa:


I - Definição do Roteiro dos Trabalhos; e
II - Apreciação de Requerimentos.


B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/11 - do Sr. Ivan Valente - que "requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de avaliar o Projeto de Lei nº 8035/2010, no que diz respeito às diretrizes, metas e estratégias propostas para a educação infantil".


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/11 - do Sr. Ivan Valente - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão Especial do Plano Nacional de Educação para esclarecer o Projeto de Lei nº 8035/2010, no que diz respeito às diretrizes, metas e estratégias propostas para o ensino superior".


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/11 - do Sr. Ivan Valente - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão Especial do Plano Nacional de Educação para esclarecer o Projeto de Lei nº 8035/2010, no que diz respeito as diretrizes, metas e estratégias propostas para o financiamento da educação nacional".


4 -

REQUERIMENTO Nº 4/11 - do Sr. Ivan Valente - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão Especial do Plano Nacional de Educação para esclarecer o Projeto de Lei nº 8035/2010, no que diz respeito às diretrizes, metas e estratégias propostas para a formação e valorização dos profissionais do magistério".


5 -

REQUERIMENTO Nº 5/11 - do Sr. Lelo Coimbra - que "solicita sejam convidados para participar de Audiência Pública desta Comissão os Srs. Simon Schwartzman, Cláudio Moura Castro e Cláudia Costin".


6 -

REQUERIMENTO Nº 6/11 - do Sr. Angelo Vanhoni - que "solicitam a aprovação do requerimento para a discussão do Plano Nacional de Educação no país, com um calendário composto por: seminários nacionais, encontros nas cinco regiões brasileiras, realização de videoconferência e de painéis estaduais, além de audiências públicas na Câmara dos Deputados e criação de Coordenadorias".