CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROMOVER ESTUDOS E PROPOSIÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE PROJETOS DE LEI DESTINADOS A COMBATER E PREVENIR OS EFEITOS DO CRACK E DE OUTRAS DROGAS ILÍCITAS.
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 27/04/2011

LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 14h30min

A -

Reunião Deliberativa:


A - Audiência Pública

Convidados:

  • General de Divisão FRANCISCO JOSÉ TRINDADE TÁVORA, Chefe do Departamento de Saúde e Assistência Social, Representante do Ministério da Defesa.

  • Coronel do Exército JOÃO BATISTA STEVAUX, Representante do Ministério do Exército.

    B - Deliberação de Requerimentos.


    • B -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 19/11 - do Sr. Aureo - que "requer seja convidado o Professor Doutor Jairo Werner Junior, do Rio de Janeiro, para a Audiência Pública na Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas".


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 20/11 - do Sr. Fábio Faria - que "requer a instituição de uma delegação da Comissão Especial de Combate às Drogas para conhecer o cotidiano da comunidade "Crackolândia", em São Paulo".


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 21/11 - do Sr. Domingos Neto - que "requer seja convidado para audiência pública o Dr. Jorge Hélio Chaves, representante da OAB junto ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ".


    4 -

    REQUERIMENTO Nº 22/11 - do Sr. Domingos Neto - que "requer seja convidado para audiência pública o Presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale)"


    5 -

    REQUERIMENTO Nº 23/11 - do Sr. Givaldo Carimbão - que "requer a realização de Audiência Pública com a presença da Senhora Jaqueline Moll, Diretora de Concepções e Orientações Curriculares para Educação Básica do Ministério da Educação".


    6 -

    REQUERIMENTO Nº 24/11 - do Sr. Domingos Neto - que "requer que seja convidado para audiência pública o Presidente do Colegiado dos Presidentes das Assembléias Legislativas (CPAL)"


    7 -

    REQUERIMENTO Nº 25/11 - do Sr. Domingos Neto - que "requer que seja convidado para audiência pública o Presidente Nacional da Central Única das Favelas (CUFA)"


    8 -

    REQUERIMENTO Nº 26/11 - do Sr. Osmar Terra - que "requer que seja convidado para debate na Comissão Especial de Políticas de Combate às Drogas. Os Senhores Dr. Flávio Pechansky, Dr. Luiz Coronel e Dr. Pedro Paim dos Santos"


    9 -

    REQUERIMENTO Nº 27/11 - da Sra. Sandra Rosado - que "solicita que seja realizado Seminário para debater as causas, conseqüências, responsabilidades e alternativas de enfrentamento às drogas, na Câmara Municipal de Mossoró, no Estado do Rio Grande do Norte".


    10 -

    REQUERIMENTO Nº 28/11 - do Sr. Fabio Trad - que "solicito que sejam convidados os Srs Dr. Mario Sergio Cortella Dr. em Educação, Dr. Rubem Alves, Dr. em Filosofia, Dr. Alberto Zacharias Toron Dr. em Direito Penal, Dr. Nilo Batista Dr. em Direito Penal e Dr. Odilon Oliveira, Juiz Federal no estado de Mato Grosso do Sul .a comparecer a esta comissão".


    11 -

    REQUERIMENTO Nº 29/11 - do Sr. Fábio Faria - que "requer o envio de solicitação de informação ao Exmo, Sr. Ministro de Estado da Saúde a relação de entidades que realizam assistência aos usuários de drogas no Rio Grande do Norte, inclusive aquelas que não estejam regularmente registradas".