Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 34/11 - do Sr. Gladson Cameli - que "solicita seja convidado o Sr. Ministro de Estado dos Transportes a comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre propostas de investimentos que serão aplicados no âmbito das BR's que cortam a Região Amazônica".

REQUERIMENTO Nº 35/11 - do Sr. Gladson Cameli - que "solicita seja convidado o Sr. Ministro de Estado da Integração Nacional a comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre propostas de investimentos que serão aplicadas no âmbito da Região Amazônica voltadas para áreas de desenvolvimento".

REQUERIMENTO Nº 36/11 - do Sr. Marcio Bittar - que "solicita a realização de audiência pública, com a participação do Delegado Maurício Moscardi, da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) da Polícia Federal no Acre e de representantes do Sindicato dos Delegados da Polícia Federal (SINDEPOL), para debaterem com esta Comissão a entrada no País da nova droga denominada "OXI" e as consequências da redução do orçamento da Polícia Federal para a fiscalização das fronteiras".

REQUERIMENTO Nº 37/11 - do Sr. Ademir Camilo - que "requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre Defesa Vegetal e Sistema de Vigilância Fitossanitária no Brasil com enfoque para a Região Norte".

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/11 - do Sr. Otavio Leite - que "inclui art. 17-A e parágrafo no art. 65 e altera a descrição da Subseção I da Seção I do Capítulo IV da Lei Complementar nº 101 de 4 de maio de 2000".
RELATOR: Deputado MARCIO BITTAR.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Laurez Moreira, em 13/04/2011.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 7.859/10 - do Sr. Wandenkolk Gonçalves - que "dispõe sobre a criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Parauapebas, no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado LÚCIO VALE.
PARECER: pela aprovação.