CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA XXXª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 19 de abril de 2011.

Às quatorze horas e trinta e seis minutos do dia dezenove de abril de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Jonas Donizette - Presidente; Romário e Valadares Filho - Vice-Presidentes; Acelino Popó, André Figueiredo, Benjamin Maranhão, Carlaile Pedrosa, Jô Moraes, Luci Choinacki e Rubens Bueno - Titulares; Chico D'Angelo, Delegado Protógenes, Dr. Jorge Silva, Edinho Bez, Fábio Souto, Jefferson Campos, Professora Dorinha Seabra Rezende , Roberto Britto, Rui Palmeira e Ruy Carneiro - Suplentes.Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, Carlos Eduardo Cadoca, Danrlei de Deus Hinterholz, Domingos Neto, Fábio Faria, José Airton, Otavio Leite, Renan Filho e Renzo Braz. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 32/11 - do Sr. Vicente Candido - que "requer a realização de Estudo para Projeto de Lei sobre Programa de Esporte Educacional". APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 35/11 - do Sr. Delegado Protógenes - que "visita à cidade de SÓCHI para conhecimento de infra estrutura utilizado para os jogos de inverno" RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR. 3 - REQUERIMENTO Nº 44/11 - do Sr. Renan Filho - que "requer que sejam convidados o Coordenador Geral do 5º Jogos Mundiais Militares do CISM, General de Brigada Jamil Megid Junior, e o Coordenador Executivo Coronel Marcos Souza Pastori para comparecer a Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados" RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: PRIORIDADE 4 - PROJETO DE LEI Nº 7.757/10 - do Senado Federal - Renan Calheiros - (PLS 268/2009) - que "altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que "dispõe sobre a Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência fisica, e dá outras providências", para dispor sobre a isenção de automóveis com capacidade para até 7 (sete) passageiros, destinados à utilização na categoria de aluguel (táxi)". RELATOR: Deputado CARLOS EDUARDO CADOCA. PARECER: pela aprovação. APROVADO O PARECER. E, para constar, eu ______________________, James Lewis Gorman Júnior, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Jonas Donizette ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.