COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

 

ATA DA QUARTA REUNIÃO (EXTRAORDINÁRIA) DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 23 DE MARÇO DE 2011.

Aos vinte e três dias do mês de março do ano de dois mil e onze, às quatorze horas e quarenta e dois minutos, no plenário dez do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, extraordinariamente, sob a presidência do Deputado Roberto Santiago, Presidente, a Comissão de Defesa do Consumidor para realização de audiência pública. Compareceram os Deputados Roberto Santiago – Presidente e Ricardo Izar – Vice-Presidente; Carlos Sampaio, Iracema Portella, Walter Ihoshi, Reguffe, Nelson Marquezelli, Lauriete e Chico Lopes – titulares; Carlinhos Almeida, Weliton Prado e Dimas Ramalho - suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Raimundão, Eli Correa Filho, Ana Arraes, José Carlos Araújo, Wolney Queiroz, César Halum, Filipe Pereira e Otoniel Lima. Compareceram, ainda, os Deputados Áureo, Zeca Dirceu e João Carlos Bacelar, não membros da Comissão. Abertos os trabalhos, passou-se à ORDEM DO DIA: audiência pública destinada a "discutir a qualidade do serviço de telefonia móvel", nos termos dos Requerimentos nºs. 03/2011, do Deputado Chico Lopes, e 05/2011, do Deputado Carlos Sampaio, com a participação dos Senhores convidados Bruno de Carvalho Ramos, Gerente Geral de Comunicações Pessoais Terrestres da Superintendência de Serviços Privados da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel; Eduardo Levy, Diretor Executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal – Sinditelebrasil; Veridiana Alimonti, Advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – Idec; Felipe Neri, Diretor de Assuntos Regulatórios da Nextel; e Juliana Pereira da Silva, Diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor. O Presidente convidou os expositores para tomarem assento à mesa e, em atenção ao Deputado Dimas Ramalho, que indagara sobre a recusa de algum dos convidados em comparecer à audiência pública, esclareceu que foram formulados convites individualizados às empresas, que não indicaram representantes, sem desmerecimento da representatividade do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal. Acrescentou que, nas próximas audiência públicas gostaria que as entidades respeitassem o convite e prestigiassem a Comissão. Prosseguindo, ainda em consideração ao Deputado Dimas Ramalho, informou que, além da Nextel, cujo representante estava presente à reunião, foram convidadas as empresas Claro, OI, Tim e Vivo. O Deputado Dimas Ramalho comunicou ao plenário que encaminharia requerimento de audiência pública para obtenção de esclarecimentos dos representantes da TAM sobre a chamada tarifas conforto, cobrada dos consumidores que se utilizam dos assentos localizados nas saídas de emergência das aeronaves. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Presidente concedeu a palavra, sucessivamente, aos Senhores Bruno de Carvalho Ramos, Veridiana Alimonti, Eduardo Levy, Felipe Neri e Juliana Pereira da Silva, que, ao término das exposições, foram interpelados pelos Deputados Chico Lopes, Dimas Ramalho, Aureo, Reguffe, Walter Ihoshi e João Carlos Bacelar. Às dezesseis horas e cinquenta e dois minutos, o Deputado Walter Ihoshi assumiu a direção dos Trabalhos. Ainda usou da palavra, para interpelação dos convidados, o Deputado Weliton Prado. O Presidente, Deputado Roberto Santiago, que reassumira a presidência às dezesseis horas e cinquenta e nove minutos, concedeu a palavra aos convidados para apresentação de esclarecimentos às indagações dos membros da Comissão. Durante os trabalhos, o Deputado Carlos Sampaio apresentou suas escusas por estar impedido de acompanhar    a   reunião,   em   razão   de   reunião  do  Conselho  de  Ética,  onde  fora   designado   Relator   de   processo   em   trâmite   naquele   Conselho.   Às   dezoito   horas   e   dez   minutos,  nada  mais  havendo   a   tratar,  o  Presidente  agradeceu   aos   convidados    pela   presença   e   encerrou   os   trabalhos.  O   inteiro    teor   da   reunião   foi   gravado,   passando   o   arquivo   de   áudio   a   integrar o seu acervo documental. E, Para constar, eu, ..............................................................................................................................Lilian de Cássia Albuquerque Santos, Secretária, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, .............................................Deputado Roberto Santiago, e encaminhada  à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.