COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

 

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO (ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTES), REALIZADA EM 2 DE MARÇO DE 2011.

 

Aos dois dias do mês de março do ano de dois mil e onze, às dez horas e trinta e dois minutos, no plenário oito do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se a Comissão de Defesa do Consumidor, convocada pelo Presidente da Câmara dos Deputados, na forma regimental, para a eleição do Presidente e Vice-Presidentes. Nos termos do art. 39, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, assumiu a presidência dos trabalhos, na qualidade de último Presidente da Comissão, o Deputado Claudio Cajado. A Lista de Presença registrou o comparecimento dos Deputados Carlos Sampaio, Iracema Portella, Eli Correa Filho, Walter Ihoshi, Ana Arraes, José Carlos Araújo, Reguffe, Wolney Queiroz, César Halum, Ricardo Izar, Roberto Santiago, Filipe Pereira, Lauriete, Chico Lopes e Otoniel Lima – titulares; Weliton Prado, Nilda Gondim, Hugo Napoleão, Antônio Roberto, Dimas Ramalho, Vilalba e Dr. Carlos Alberto – suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados Raimundão, João Leão e Nelson Marquezelli. Havendo quorum, o Presidente declarou abertos os trabalhos e prestou esclarecimentos acerca da composição da Comissão e do processo de eleição. Em seguida, anunciou, conforme acordo das Lideranças, os nomes dos candidatos aos cargos de Presidente, Deputado Roberto Santiago, pelo Bloco PV/PPS; 1º Vice-Presidente, Deputado César Halum, pelo Bloco PV/PPS; 2º Vice-Presidente, Deputado Ricardo Izar, pelo Bloco PV/PPS; e 3º Vice-Presidente, Deputado Wolney Queiroz, pelo PDT. Prosseguindo, o Presidente convidou o Deputado Carlos Sampaio para secretariar os trabalhos e deu início ao processo de votação, do qual participaram os Deputados Iracema Portella, César Halum, Lauriete, Ricardo Izar, Reguffe, Eli Correa Filho, Otoniel Lima, Wolney Queiroz, José Carlos Araújo, Roberto Santiago, Filipe Pereira, Carlos Sampaio, Chico Lopes, Ana Arraes e Walter Ihoshi – titulares; e Dr. Carlos Alberto - suplente. Finda a votação, constatada a coincidência entre o número de sobrecartas e de votantes – dezesseis - e realizada a apuração dos votos, o Presidente anunciou o seguinte resultado: para Presidente, Deputado Roberto Santiago, com quinze votos válidos e um em branco; para 1º Vice-Presidente, Deputado César Halum, com quinze votos válidos e um em branco; para 2º Vice-Presidente, Deputado Ricardo Izar, com quinze votos válidos e um em branco; e para 3º Vice-Presidente, Deputado Wolney Queiroz, com quinze votos válidos e um em branco. O Deputado Claudio Cajado, em breve pronunciamento, discorreu sobre sua atuação à frente da presidência da Comissão e das atividades desenvolvidas ao longo do ano de 2010, ressaltando a efetiva participação dos demais Parlamentares e do corpo de funcionários da Secretaria deste Órgão Técnico. E dando prosseguimento aos trabalhos, convidou o Deputado Roberto Santiago para assumir a Presidência, declarando-o empossado. Com a palavra, o Presidente eleito, Deputado Roberto Santiago, saudou os membros da Comissão e agradeceu a confiança depositada em seu nome pelas lideranças partidárias, em especial a do Partido Verde, pela sua indicação, observado o acordo partidário, para presidir a Comissão de Defesa do Consumidor. Ainda saudou os Vice-Presidentes eleitos, os funcionários da Comissão e assessores presentes e registrou a presença em plenário do Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito - Contec, Senhor Lourenço Ferreira do Prado. Em sua alocução, ressaltou seu contentamento em ter o Partido Verde, pela primeira vez, assumido espaço em uma Comissão Permanente da Casa. Ato contínuo, o Presidente empossou os Deputados César Halum, Ricardo Izar e Wolney Queiroz nos cargos de 1º, 2º e 3º Vice-Presidentes, respectivamente, convidando-os para tomarem assento à mesa, e deu conhecimento ao Plenário de expediente da Presidência da Casa indicando como membro desta Comissão a Deputada Nilda Gondim, que não votara, tendo em vista não ter sido a referida indicação encaminhada tempestivamente. Dando sequência ao seu pronunciamento, o Presidente, após destacar o brilhante trabalho desenvolvido pelo Deputado Claudio Cajado à frente da Presidência, ressaltou o incontestável crescimento econômico do País, acarretando o aumento do consumo, principalmente pela mudança de faixa socio-econômica de parcela considerável da sociedade, e considerou importante atenção aos consumidores de baixa renda, que constantemente são ludibriados. Outro ponto abordado pelo Deputado Roberto Santiago foi a reforma do Código de Defesa do Consumidor, cujo debate se iniciava em comissão criada no âmbito do Senado Federal. Acrescentou que a discussão desse tema teria que ocorrer também neste Órgão Técnico. Por fim, o Presidente defendeu a tese do consumo sustentável, ou seja, aquele limitado às possibilidades de financiamento dos consumidores. Seria este, ressaltou, o melhor caminho para um desenvolvimento sustentável. Usaram da palavra os Deputados Carlos Sampaio, Chico Lopes, José Carlos Araújo, Walter Ihoshi, Reguffe, Eli Correa Filho e Filipe Pereira, oportunidade em que foram formalizados os cumprimentos aos Parlamentares eleitos para mesa diretora da Comissão e prestadas as homenagens ao Deputado Claudio Cajado pelo bom desempenho de suas responsabilidade na direção da Comissão. Também foram ressaltados os trabalhos que serão desenvolvidos e a preocupação com os debates na Comissão do Senado Federal sobre a reforma do Código de Defesa do Consumidor. Também forram prestados protestos de respeito ao falecido Deputado Ricardo Izar, cujo filho foi eleito 2º Vice-Presidente. O Presidente registrou a presença em plenário de representantes da Contec, do Sindicato de Jundiaí, do Sindicato dos Securitários e do Senhor Gilberto, da Associação dos aposentados da UGT, e concedeu a palavra ao Deputado Cláudio Cajado, que agradeceu as manifestações dos Parlamentares quanto ao seu comportamento à frente da presidência e referiu-se à proposta de reforma do Código de Defesa do Consumidor, defendendo a necessidade de atualização pontual dessa Lei consumerista, como o comércio eletrônicos, por exemplo.  E  nada  mais  havendo  a  tratar,  às  onze  horas  e  quarenta  e  sete minutos,  o  Presidente  encerrou  os  trabalhos,  antes  convocando  reunião   para  o   dia   dezesseis   de   março,   quarta-feira,   às   dez   horas,   no   plenário   oito   do   Anexo   II.  O   inteiro    teor   da   reunião   foi   gravado,   passando   o   arquivo   de   áudio   a   integrar   o  seu  acervo   documental. E, para constar, eu, ...................................................................................................................................Lilian de Cássia Albuquerque Santos, Secretária, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente,.....................................................Deputado Roberto Santiago, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.