Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 37/11 - do Sr. Padre João e outros - que "requer a constituição de Subcomissão Permanente sobre o desenvolvimento das Energias Alternativas no Brasil".

REQUERIMENTO Nº 38/11 - do Sr. Adrian e outros - que "requer a criação de Subcomissão Permanente para estudo da questão do licenciamento ambiental na indústria do petróleo, no pós sal e pré sal, e da indústria da mineração, assim como o acompanhamento das iniciativas do Poder Executivo Federal referente a estas matérias".

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 64/05 - dos Srs. Renato Casagrande e Dr. Ribamar Alves - que "propõe que a Comissão de Minas e Energia fiscalize juntamente com o Tribunal de Contas da União a atuação da ANEEL e das Centrais Elétricas do Maranhão - CEMAR no Programa Luz para Todos, no estado do Maranhão".
RELATOR: Deputado WANDENKOLK GONÇALVES.
RELATÓRIO FINAL: pelo encaminhamento do Relatório à Eletrobrás, à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e ao Ministério de Minas e Energia.

PROJETO DE LEI Nº 3.854/08 - do Sr. José Fernando Aparecido de Oliveira - que "altera a Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, para destinar parcela da compensação financeira pela exploração de recursos minerais a um fundo nacional de exaustão de jazidas e dá outras providências". (Apensados: PL 3878/2008 e PL 47/2011)
RELATOR: Deputado WANDENKOLK GONÇALVES.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 3878/2008, e do PL 47/2011, apensados.

PROJETO DE LEI Nº 5.631/09 - do Sr. Valdir Colatto - que "define a Política de Regularização, Incentivo de Produção e Comercialização de Energia Limpa pelas Cooperativas Brasileiras".
RELATOR: Deputado LUIZ ALBERTO.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Antônio Andrade, em 13/04/2011.