Às quatorze horas e quarenta e nove minutos do dia treze de abril de dois mil e onze, reuniu-se o Grupo de trabalho que promove a Câmara Conciliatória destinada a viabilizar a votação do Projeto de Lei nº 1876, de 1999, do Sr. Sérgio Carvalho, que trata do Código Florestal, no Anexo II, Plenário 7 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Antonio Carlos Mendes Thame, Luis Carlos Heinze, Paulo Piau, Reinhold Stephanes e Vander Loubet - Titulares. Compareceram também os Deputados Domingos Sávio, Nazareno Fonteles, Oziel Oliveira e Valdir Colatto, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Assis do Couto, Eduardo Gomes, Ivan Valente, Luci Choinacki, Márcio Macêdo, Marcos Montes, Nilton Capixaba, Reinaldo Azambuja, Ricardo Tripoli e Sarney Filho. Assumiu a coordenação dos trabalhos o Deputado Antonio Carlos Mendes Thame. ABERTURA: O Coordenador declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da 4ª reunião, realizada no dia doze de abril de dois mil e onze. O Deputado Valdir Colatto solicitou a dispensa da leitura da Ata. Não houve discussão. Em votação, a Ata foi aprovada por unanimidade. EXPEDIENTE: O Coordenador comunicou que o Deputado Eduardo Gomes não estaria presente à reunião tendo em vista sua participação em viagem internacional com o Presidente da Câmara. ORDEM DO DIA: 1. Discussão sobre as Notas Técnicas ao Substitutivo aprovado pela Comissão Especial do Código Florestal ao PL 1.876/99, por temas de negociação: Áreas de Preservação Permanente; Reserva Legal; Regularização Ambiental; Moratória de Desmatamento; Agricultura Familiar; Competências dos Órgãos Ambientais; Instrumentos Econômicos; 2. Definição de pontos consensuais que viabilizem a votação do Código Florestal; 3. Encaminhamento de propostas de consenso ao Relator, Deputado Aldo Rebelo. O Coordenador anunciou que, considerando o baixo quórum, abriria a palavra ao debate sem encerrar a discussão da matéria. Usaram da palavra os Deputados Valdir Colatto, Paulo Piau, Luis Carlos Heinze, Oziel Oliveira e Domingos Sávio. Tendo em vista a falta de convergência nas propostas apresentadas e a ausência de debatedores, o Deputado Valdir Colatto propôs encerrar os trabalhos da Comissão e enviar os textos apresentados pelos Deputados Ivan Valente e Paulo Piau ao Relator. O Coordenador comunicou que a proposta seria levada à consideração do colegiado na reunião seguinte. ENCERRAMENTO: Às quinze horas e dezesseis minutos, o Coordenador encerrou os trabalhos, antes convocando reunião ordinária para a terça-feira seguinte, dia dezenove de abril, às dezesseis horas, no plenário 4, para continuação da discussão sobre as Notas Técnicas, por temas de negociação; definição de pontos consensuais que viabilizem a votação do Código Florestal; e encaminhamento de propostas de consenso ao Relator. E, para constar, eu __________, Eveline de Carvalho Alminta, lavrei a presente Ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo Coordenador ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. xxxxxxxxxxxxx.