Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 15/11 - do Sr. João Arruda - que "requer seja convidado o Secretário do Tesouro Nacional para que, em audiência pública perante esta Comissão, preste informações acerca do fechamento dos escritórios regionais da Secretaria do Tesouro Nacional e a centralização dos trabalhos em Brasília".

REQUERIMENTO Nº 16/11 - do Sr. Roberto Britto - que "requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, com a participação da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, para divulgação e debate da Versão Preliminar do Plano Nacional de Saneamento Básico".

REQUERIMENTO Nº 17/11 - da Sra. Rosane Ferreira - que "requer que seja convidado o Ministro das Cidades, Senhor Mário Sílvio Mendes Negromonte, para expor as diretrizes do órgão para o exercício de 2011".

REQUERIMENTO Nº 18/11 - da Sra. Eliane Rolim - que "requer a realização de audiência Pública, com a presença do Ministro das Cidades, Mário Sílvio Mendes Negromonte, para discutir o Decreto nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010, que regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, cria o Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Comitê Orientador para a implantação dos sistemas de Logística Reversa, e dá outras providências".