Às catorze horas e cinquenta e quatro minutos do dia doze de abril de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Sérgio Brito. Registraram Presença os Deputados Sérgio Brito (Presidente), Jorge Boeira (Vice-Presidente), Alexandre Santos, Angelo Vanhoni, Cristiano, Delegado Waldir, Fernando Francischini, João Magalhães, Nelson Bornier e Sérgio Barradas Carneiro – Titulares; Anthony Garotinho, Aureo, Carlos Magno, Deley, Devanir Ribeiro, Edson Santos, Vanderlei Macris e Vaz de Lima – Suplentes; Amauri Teixeira, Antonio Brito, Chico D'Angelo, Danilo Forte, Darcísio Perondi, Domingos Sávio, Dr. Rosinha, Fernando Marroni, Jonas Donizette, José de Filippi, Miriquinho Batista, Nelson Padovani, Pepe Vargas, Ratinho Junior, Sandro Mabel, Toninho Pinheiro, Vicente Candido e Weliton Prado – não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Ademir Camilo, Antonio Carlos Magalhães Neto, Carlos Brandão, Edio Lopes, Filipe Pereira, Glauber Braga, Marcelo Castro, Osmar Júnior e Wellington Roberto. O Presidente declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública extraordinária destinada a obter esclarecimentos sobre políticas públicas de saúde desenvolvidas pelo Ministério da Saúde; falta de medicamentos para combater a Aids; e declarações do Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União Jorge Hage Sobrinho, publicadas no jornal O Globo de 29 de março de 2011, sobre fraudes e falta de fiscalização na saúde; aprovada em virtude dos Requerimentos nº 11/11, de autoria do Deputado Vanderlei Macris, e nº 29/11, de autoria do Deputado Delegado Waldir. Inicialmente, o Presidente convidou para compor a Mesa o Sr. Alexandre Padilha, Ministro da Saúde, e informou os procedimentos a serem adotados durante a audiência, em acordo com o Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Em seguida, passou a palavra ao convidado, o Sr. Alexandre Padilha, Ministro da Saúde, que fez uma explanação sobre as políticas públicas da área da Saúde, detalhando ações, metas, objetivos estratégicos, e resultados já obtidos.  Findas a explanação do convidado, o Presidente iniciou os debates, passando a palavra, nesta ordem, ao Deputado Vanderlei Macris, autor do Requerimento nº 11/2011, e ao Deputado Delegado Waldir, autor do Requerimento nº 29/2011, os quais teceram comentários e fizeram questionamentos ao convidado a respeito dos temas previstos nos requerimentos. Ainda neste bloco, também se manifestaram os Deputados. Alexandre Santos e Anthony Garotinho. Com a palavra, o Ministro respondeu aos questionamentos dos parlamentares. Na sequência, pela ordem de inscrição fizeram suas considerações os Deputados Fernando Francischini, Rogério Carvalho, Carlos Magno, Edson Santos, Amauri Teixeira, Sérgio Barradas Carneiro, Nelson Bornier, Weliton Prado, Danilo Forte, Vaz de Lima, Toninho Pinheiro, Domingos Sávio, Antonio Brito e Jonas Donizete. Em seguida, passou a palavra ao convidado. Com a palavra, o Ministro respondeu aos novos questionamentos e fez suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Não havendo mais nada a tratar, o Presidente agradeceu a participação de todos e encerrou a reunião, às dezoito horas e trinta e quatro minutos. Antes, porém, convocou os deputados para a reunião de audiência pública conjunta com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicações e Informática, no dia seguinte, treze de abril, às catorze horas e trinta minutos, com a presença da Sra Teresa Cruvinel, Diretora-Presidente da Empresa Brasil de Comunicação, que prestará esclarecimentos sobre o contrato firmado entre a Empresa Brasil de Comunicação e a Tecnet Comércio e Serviços Ltda. para cuidar do sistema de arquivos digitais da TV Brasil; para a reunião ordinária deliberativa da Comissão, também no dia treze de abril, às nove horas e trinta minutos, no Plenário 9; e para as reuniões de instalação das Subcomissões Especiais de Segurança Pública e Sistema Penitenciário, e do Trem de Alta Velocidade – TAV, a serem realizadas em seguida à reunião ordinária. O inteiro teor desta reunião foi gravado e as notas taquigráficas, após decodificadas, farão parte deste documento. E, para constar, eu, ________________ Regina Pereira Games, Secretária, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, ________________ Deputado Sérgio Brito, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx