Às dez horas e quatorze minutos do dia quatorze de abril de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas em relação à Reforma Política, no Anexo II, Plenário 02 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Almeida Lima - Presidente; Edinho Araújo e William Dib - Vice-Presidentes; Alceu Moreira, Alfredo Sirkis, Carlos Eduardo Cadoca, Efraim Filho, Erika Kokay, José Guimarães, Luiza Erundina, Marcus Pestana, Mauro Benevides, Miro Teixeira, Pauderney Avelino, Reguffe, Ricardo Berzoini, Rubens Otoni, Sandro Alex, Valdemar Costa Neto, Valtenir Pereira, Vicente Arruda, Vitor Paulo e Waldenor Pereira - Titulares; Bohn Gass, Delegado Protógenes, Dr. Carlos Alberto, Edmar Arruda, Eros Biondini, Felipe Bornier, Félix Mendonça Júnior, Gabriel Chalita, Íris de Araújo, Jefferson Campos, Luci Choinacki, Luiz Alberto, Marcelo Castro, Marcio Bittar, Márcio Reinaldo Moreira, Paes Landim, Romero Rodrigues, Rosane Ferreira, Sibá Machado e Vicente Candido - Suplentes. Compareceram também os Deputados Anthony Garotinho, Delegado Waldir, Gastão Vieira, Júnior Coimbra e Stefano Aguiar, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Carlos Mendes Thame, Arnaldo Faria de Sá, Augusto Coutinho, Daniel Almeida, Eduardo Azeredo, Esperidião Amin, Fábio Faria, Henrique Fontana (ausência justificada), Ivan Valente, João Paulo Lima, José Otávio Germano, Jovair Arantes, Luciano Castro, Newton Cardoso, Paulo Maluf, Ribamar Alves, Ronaldo Caiado e Simão Sessim. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 10ª reunião ordinária, realizada no último dia 12 de abril de 2011. Dispensada a leitura, o Deputado Almeida Lima, Presidente, colocou em discussão  a Ata, não havendo quem quisesse discuti-la, foi colocada em votação. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Com a palavra o Sr. Presidente, Deputado Almeida Lima anunciou que a reunião havia sido convocada com o objetivo de se ouvir em audiência pública o Sr. Ministro Ricardo Lewandowski - Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, a quem convidou para tomar assento à mesa. Após esclarecer a respeito dos dispositivos regimentais que norteariam a audiência pública, o Sr. Presidente Deputado Almeida Lima concedeu a palavra ao Ministro Ricardo Lewandowski para que iniciasse  a sua exposição. Finalizada a exposição do Sr. Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, foi concedida a palavra primeiramente ao Deputado Rubens Otoni, Relator-Substituto para suas considerações, em seguida aos Deputados Iris de Araújo e Delegado Protógenes, autores dos requerimentos que deram origem à audiência pública. Ainda fizeram uso da palavra os Senhores Deputados Vicente Arruda, Efraim Filho, Alfredo Sirkis, Almeida Lima, Luiz Alberto, Willian Dib, Sandro Alex, Sibá Machado, Marcus Pestana, Rosane Ferreira, Anthony Garotinho, Marcelo Castro, Edinho Araújo, Junior Coimbra, Alceu Moreira, Valtenir Pereira, e Delegado Waldir. Concluída a participação dos parlamentares, o Senhor Presidente concedeu novamente a palavra  ao Ministro Ricardo Lewandowski para os devidos esclarecimentos e consideração finais. Retomando a palavra o Sr. Deputado Almeida Lima, Presidente, agradeceu a presença do  Sr. Ministro Ricardo Lewandowski e nada mais havendo a tratar encerrou a reunião às treze horas e quarenta minutos. E, para constar eu ______________________, Ana Lúcia Ribeiro Marques, lavrei a presente Ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Almeida Lima __________________  e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião, bem como as notas taquigráficas, após decodificadas.