CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 19/4/11

LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 23/11 - do Sr. Mendonça Prado - que "requer a realização de seminário para discutir o tema 'O uso de armas pela população civil'".


2 -

REQUERIMENTO Nº 24/11 - do Sr. João Campos - que "requer a realização de audiência pública, para debater a formação de organizações terroristas no Brasil".


3 -

REQUERIMENTO Nº 25/11 - dos Srs. João Campos e Duarte Nogueira - que "solicita seja convidado o Ministro da Justiça, Senhor José Eduardo Cardoso, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre o controle e fiscalização da entrada ilegal de armas no território brasileiro, através das fronteiras".


4 -

REQUERIMENTO Nº 26/11 - da Sra. Perpétua Almeida e outros - que "requer a realização de audiência pública para debater a atualidade da PEC nº 300/08 e sua importância para o fortalecimento da segurança pública em todo País".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

5 -

PROJETO DE LEI Nº 6.578/09 - do Senado Federal - Serys Slhessarenko - (PLS 150/06) - que "dispõe sobre as organizações criminosas, os meios de obtenção da prova, o procedimento criminal e dá outras providências".
RELATOR: Deputado JOÃO CAMPOS.
PARECER: pela aprovação.
Vista conjunta aos Deputados Arnaldo Faria de Sá, Delegado Protógenes e Pastor Eurico, em 23/3/11.
Os Deputados Delegado Waldir e Arnaldo Faria de Sá apresentaram votos em separado.