Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 19/11 - do Sr. Sarney Filho - que "requer a realização de reunião de audiência pública para discutir a possibilidade de redução da mistura do etanol à gasolina".

REQUERIMENTO Nº 22/11 - do Sr. Fernando Jordão - que "requer sejam convidados o Sr. Rodrigo Lines, procurador do Ministério Público, em Volta Redonda, o Sr. José Renato, Prefeito de Barra Mansa - RJ, o Sr. Luiz Baptista de Barros, presidente Câmara Municipal de Barra Mansa, A Sra. Neuza Maria Ferreira Jordão, Presidenta da Câmara Municipal de Volta Redonda, a representante da Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, a Sra. Marilene Ramos (Presidenta do Instituto Estadual do Ambiente - INEA e o Sr. Eduardo Aparecido Silveira da Cruz, presidente da Associação dos Ribeirinhos do Sul Fluminense, para prestarem esclarecimentos sobre as notificações que estão sendo emitidas contra a população ribeirinha das cidades de Volta Redonda e Barra Mansa".

REQUERIMENTO Nº 26/11 - do Sr. Giovani Cherini - que "requer a realização de nova Audiência Pública para tratar da Segurança do Programa Nuclear Brasileiro".

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.862/10 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 279/2010) - que "aprova o texto do Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e a Agricultura".
RELATOR: Deputado MOACIR MICHELETTO.
PARECER: pela aprovação.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 7.136/10 - do Sr. Onyx Lorenzoni - que "altera a Lei nº 5.197 de 3 de janeiro de 1967, que dispõe a proteção à fauna e dá outras providências"
RELATOR: Deputado RICARDO TRIPOLI.
PARECER: pela rejeição.