Às dez horas e trinta e quatro minutos do dia treze de abril de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano, no Plenário 16 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência alternada dos Deputados Manoel Junior – Presidente, e Roberto Britto – Vice-Presidente; com a presença dos Deputados José de Filippi e Leopoldo Meyer - Vice-Presidentes; Bruna Furlan, Edivaldo Holanda Junior, Eliane Rolim, Fernando Marroni, Genecias Noronha, Heuler Cruvinel, João Arruda, Mauro Mariani, Roberto Dorner, Rosane Ferreira, Vilalba, William Dib e Zoinho - Titulares; Adrian, Edinho Araújo, Hugo Motta, José Chaves, Marcelo Matos, Paulo Freire e Roberto Teixeira - Suplentes. Compareceu também o Deputado Arnaldo Jordy. Justificaram a ausência os Deputados Alberto mourão, João Paulo Lima e Luciana Santos. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 5ª reunião ordinária deliberativa e a Ata da 6ª reunião ordinária de audiência pública, realizadas, respectivamente, nos dias seis e doze de abril, do corrente ano. Em votação, as Atas foram aprovadas unanimemente. EXPEDIENTE: O Presidente ofereceu a sala da Presidência da Comissão para a instalação das Subcomissões, cujos requerimentos já foram aprovados por este Colegiado, oportunidade em que se definirá, dentre seus membros, o Presidente e o Relator da cada uma das Subcomissões Permanentes e Especiais. O Presidente comunicou que a audiência pública conjunta com a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, com a presença da Ministra do Planejamento Miriam Belchior, está marcada para o dia vinte e seis de abril, às quinze horas, no plenário dois, objeto do Requerimento nº 8/11, de autoria do Deputado Heuler Cruvinel, aprovado no dia seis de abril do corrente. Em seguida, o Presidente convidou o Excelentíssimo Senhor Vadinho Baião, Prefeito de Ubá-MG, para tomar assento à mesa, a fim de receber o prêmio Selo Cidade Cidadã, por ocasião da sexta edição do Concurso promovido pela Comissão em 2010, com o tema “Mapeamento de Riscos Ambientais no Município de Ubá-MG”. Após a entrega do prêmio, fizeram uso da palavra o Prefeito Vadinho Baião e os Deputados João Arruda, Leopoldo Meyer, Rosane Ferreira, Mauro Mariani, Bruna Furlan, Roberto Britto e Manoel Junior. ORDEM DO DIA: 1 - REQUERIMENTO Nº 9/11 - do Sr. Adrian - que "requer a criação de subcomissão especial para acompanhamento da regulamentação da Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos". O Deputado Zoinho subscreveu o requerimento. Discutiram a matéria os Deputados Zoinho, Vilalba, Rosane Ferreira, José de Filippi, Roberto Britto, Adrian e Leopoldo Meyer. Em votação, o requerimento foi aprovado unanimemente 2 - REQUERIMENTO Nº 13/11 - dos Srs. Arnaldo Jardim e Arnaldo Jordy - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública para discussão sobre os aspectos econômicos, sociais e jurídicos dos terrenos de marinha”. O Deputado Zoinho subscreveu o requerimento. Discutiram a matéria os Deputados Zoinho, José Chaves, José de Filippi, Arnaldo Jordy e Roberto Britto. O Deputado José de Filippi sugeriu que fosse alterado o requerimento para, em lugar da Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, seja convidada a Sra. Paula Maria Motta Lara, Secretária do Patrimônio da União. Em votação, o requerimento foi aprovado unanimemente, com a alteração sugerida. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às onze horas e quarenta e quatro minutos, antes convocando os membros para reunião ordinária deliberativa, no dia vinte de abril, quarta-feira, às dez horas, neste plenário. E, para constar, eu, Iracema Marques __________________________, Secretária, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Deputado Manoel Junior _________________________________, Presidente, e encaminhada à  publicação no Diário da Câmara dos Deputados.  x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x –