|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE
REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 20/04/2011
|
LOCAL:
Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 10h |
| A - |
Requerimentos: |
| 1 - |
REQUERIMENTO Nº 23/11 - do Sr. André Figueiredo - que "requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Turismo e Desporto, para debater as medidas em andamento e outras a serem implementadas visando a capacitação profissional de mão de obra para a Copa do Mundo de 2014". |
| 2 - |
REQUERIMENTO Nº 24/11 - da Sra. Andreia Zito - que "requer a realização de audiência pública nesta Comissão para debater o impacto e as consequencias para toda a administração pública federal do contingenciamento previsto na Portaria nº 39/2011, da Senhora Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão". |
| 3 - |
REQUERIMENTO Nº 28/11 - do Sr. Eudes Xavier - que "solicita a realização de audiência pública para debater Projeto de Lei nº 865/2011 que altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, cria cargo de Ministro de Estado e cargos em comissão, e dá outras providências". |
| 4 - |
REQUERIMENTO Nº 29/11 - do Sr. Assis Melo - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão Trabalho, Administração e Serviço Público a fim de discutir o PL 3.507/2008, que "dispõe sobre a fixação de limites máximos para os valores das anuidades, multas, taxas e emolumentos do exercício de profissões regulamentadas e dá outras providências"". |
| 5 - |
REQUERIMENTO Nº 30/11 - do Sr. Silvio Costa - que "requer a realização de audiência pública para discutir as relações de trabalho no futebol profissional brasileiro". |
| 6 - |
REQUERIMENTO Nº 31/11 - do Sr. Silvio Costa - que "requer a realização de audiência pública para discutir a distribuição de direitos autorais de execução pública musical no Brasil". |
| B - |
Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: |
| URGENTE |
| 7 - |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.866/10
- da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 872/2009) - que "aprova o Texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Conselho Federal Suíço sobre o Exercício de Atividades Remuneradas por parte de Familiares dos Membros de Missões Diplomáticas, Repartições Consulares e Missões Permanentes".
|