54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA

REALIZADA EM 13 DE ABRIL DE 2011.

(INSTALAÇÃO E ELEIÇÃO DO PRESIDENTE)

Às quatorze horas e cinquenta e nove minutos do dia treze de abril de dois mil e onze, por convocação do Presidente da Casa, reuniram-se os Deputados Alex Canziani, Alice Portugal, Angelo Vanhoni, Antônio Roberto, Ariosto Holanda, Eduardo Barbosa, Emiliano José, Fátima Bezerra, Gabriel Chalita, Gastão Vieira, Izalci, José Linhares, Lelo Coimbra, Márcio Marinho, Nelson Marchezan Junior, Newton Lima, Paulo Rubem Santiago, Professora Dorinha Seabra Rezende , Raul Henry, Rogério Marinho, Teresa Surita e Waldir Maranhão - titulares; Alessandro Molon, Andre Moura, Antônio Carlos Biffi, Artur Bruno, Brizola Neto, Chico Lopes, Dr. Rosinha, Dr. Ubiali, Esperidião Amin, Gilmar Machado, Ivan Valente, Jorginho Mello, Osmar Serraglio, Paes Landim, Pedro Chaves e Raimundo Gomes de Matos - suplentes, designados para compor a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL 8.035, de 2010, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências". Deixaram de registrar presença os Deputados Neilton Mulim, Nice Lobão e Renan Filho. Justificou a ausência o Deputado Hugo Leal. Assumiu a presidência dos trabalhos, na qualidade de membro mais idoso dentre os de maior número de legislaturas (Art 39, § 4º, do RICD), o Deputado Paes Landim. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Passou-se à ORDEM DO DIA: Instalação da Comissão e Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes. Após a leitura do ato de criação, o Sr. Presidente declarou instalada a Comissão Especial. Havendo acordo, o Sr. Presidente anunciou os nomes dos candidatos aos cargos da Mesa da Comissão: para Presidente, Deputado Gastão Vieira (PMDB/MA), para 1ª Vice-Presidente, a Deputada Teresa Surita (PMDB/RR); para 2ª Vice-Presidente, o Deputado Nelson Marchezan Junior (PSDB/RS); e para 3ª Vice-Presidente o Deputado Alex Canziani (PTB/PR). O Sr. Presidente convidou o Deputado Paulo Rubem Santiago para proceder à chamada nominal e, à apuração dos votos. Participaram da votação os Deputados Angelo Vanhoni, Emiliano José, Fátima Bezerra, Newton Lima, Gastão Vieira, Lelo Coimbra, Raul Henry, Teresa Surita, Eduardo Barbosa, Nelson Marchezan Junior, Rogério Marinho, Waldir Maranhão, Professora Dorinha Seabra Rezende, Izalci, Ariosto Holanda, Gabriel Chalita, Paulo Rubem Santiago, Alex Canziani, Alice Portugal, Antônio Carlos Biffi, Pedro Chaves, Esperidião Amin e Ivan Valente. Concluída a votação, constatou-se a coincidência entre o número 23, (vinte e três) de cédulas e o de votantes. Processada a apuração, foram declarados eleitos os deputados candidatos aos cargos de Presidente, 1º, 2º e 3º Vice-Presidente, com 22 votos válidos. Um voto foi declarado nulo. Então, o Deputado Paes Landim convidou o Sr. Deputado eleito a assumir a presidência, declarando-o empossado. Já na condução dos trabalhos, o Deputado Gastão Vieira agradeceu o voto de confiança dos seus pares e, nos termos regimentais, designou relator da matéria o Deputado Ângelo Vanhoni. Ainda, deu posse aos vice-presidentes eleitos e os convidou para tomar assento à mesa. Com a palavra, o Sr. Relator disse da honra em relatar o Plano Nacional de Educação, da responsabilidade em conduzir a elaboração do parecer a bom termo e da concordância com a proposta do Deputado Gastão Vieira em recomendar a publicação da abertura do prazo de 5 (cinco) sessões para o recebimento de emendas à proposição na fase final das audiências públicas. Finalmente, o Sr. Presidente informou aos presentes que, com a devida antecedência, seria enviado aos gabinetes dos senhores membros, às lideranças partidárias e aos srs. consultores designados a comunicação das reuniões. Nada mais havendo a tratar, às quinze horas e trinta e quatro minutos o Sr. Presidente pôs termo à reunião. ENCERRAMENTO: E, para constar, eu ____________, Maria Terezinha Donati, Secretária, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente ___________  , Deputado Gastão Vieira, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e o arquivo de aúdio correspondente passará a integrar o acervo documental desta reunião.