CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 12 de abril de 2011.

Às quatorze horas e quarenta e seis minutos do dia doze de abril de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Antônio Imbassahy. A Lista de Presença registrou o comparecimento dos Senhores Deputados Bruno Araújo - Presidente; Antonio Imbassahy, Silas Câmara e Ruy Carneiro - Vice-Presidentes; Carlinhos Almeida, Gilmar Machado, Hugo Motta, Luciana Santos, Luiza Erundina, Marcelo Aguiar, Marllos Sampaio, Miro Teixeira, Missionário José Olimpio, Newton Lima, Pastor Eurico, Paulo Foletto, Ribamar Alves, Salvador Zimbaldi, Sandes Júnior, Sandro Alex e Sibá Machado - Titulares; Domingos Neto, Dr. Grilo, Eduardo Azeredo, Félix Mendonça Júnior, Izalci, Romero Rodrigues e Walter Ihoshi - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Antônia Lúcia, Ariosto Holanda, Arolde de Oliveira, Aureo, Beto Mansur, Cleber Verde, Dr. Adilson Soares, Emiliano José, Francisco Floriano, Hermes Parcianello, José Rocha, Júlio Campos, Lindomar Garçon, Manoel Salviano, Márcio Marinho, Marcos Montes, Paulo Wagner, Ratinho Junior e Rogério Peninha Mendonça. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública, aprovada mediante os requerimentos nºs 3 e 7 de 2011, de autoria dos Deputados Silas Câmara e Bruno Araújo, respectivamente, e destinada a debater a necessidade de organizar a sociedade brasileira para o enfrentamento de catástrofes naturais e as recentes ocorrências no país. Justificaram a ausência o Almirante de Esquadra Julio Soares de Moura Neto, Comandante da Marinha, que indicou como representante o Capitão de Mar e Guerra Marcos Lourenço de Almeida, Diretor do Centro de Hidrografia da Marinha;  o Senhor Gilberto Câmara, Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que indicou como representante Osvaldo Luiz Leal de Moraes, Coordenador do Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos do Instituto; e o Senhor Humberto de Azevedo Viana Filho, Secretário Nacional de Defesa Civil, em razão de sua participação no Seminário Internacional sobre Gestão Integrada de Riscos e Desastres, promovido pelo Ministério da Integração Nacional. Após os cumprimentos, o Presidente convidou os expositores para tomarem assento à Mesa e concedeu-lhes a palavra na seguinte ordem: 1) Sr. Carlos Afonso Nobre, Secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência e Tecnologia; 2) Sr. Antonio Divino Moura, Diretor do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet); 3) Sr. Marcos Lourenço de Almeida, Diretor do Centro de Hidrografia da Marinha; 4) Sr. Osvaldo Luiz Leal de Moraes, Coordenador do Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe); 5) Sr. Lucas Vieira Barros, Chefe do Observatório Sismológico da Universidade de Brasília (UnB). Encerradas as exposições, o Presidente passou a palavra aos Deputados Silas Câmara e Bruno Araújo, autores dos requerimentos, que apresentaram suas colocações e questionamentos. O Deputado Bruno Araújo lamentou a ausência do Secretário Nacional de Defesa Civil. Durante a fase de debates falaram os Deputados Miro Teixeira e Pastor Eurico. A seguir, o Presidente concedeu a palavra aos expositores para as considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezessete horas e cinquenta e sete minutos. O inteiro teor foi gravado, passando, o arquivo de áudio, a integrar o acervo documental desta reunião para degravação, mediante solicitação escrita. E, para constar, eu ....................................., Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, .............................................. Deputado Bruno Araújo, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.