|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO
ESPECIAL DESTINADA A EFETUAR ESTUDO E APRESENTAR PROPOSTAS EM RELAÇÃO À REFORMA
POLÍTICA.
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 10ª REUNIÃO
ORDINÁRIA
REALIZADA EM 12 DE ABRIL DE 2011.
|
Às quatorze horas e trinta e quatro minutos do dia doze de abril de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas em relação à Reforma Política, no Anexo II, Plenário 2 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Almeida Lima - Presidente; Edinho Araújo e William Dib - Vice-Presidentes; Henrique Fontana - Relator; Alceu Moreira, Alfredo Sirkis, Antonio Carlos Mendes Thame, Augusto Coutinho, Carlos Eduardo Cadoca, Daniel Almeida, Eduardo Azeredo, Efraim Filho, Erika Kokay, Esperidião Amin, Ivan Valente, José Guimarães, José Otávio Germano, Luciano Castro, Luiza Erundina, Marcus Pestana, Mauro Benevides, Miro Teixeira, Newton Cardoso, Pauderney Avelino, Reguffe, Ribamar Alves, Ricardo Berzoini, Rubens Otoni, Sandro Alex, Simão Sessim, Valdemar Costa Neto, Valtenir Pereira, Vicente Arruda, Vitor Paulo e Waldenor Pereira - Titulares; Arthur Lira, Danilo Forte, Delegado Protógenes, Dr. Carlos Alberto, Edmar Arruda, Felipe Bornier, Félix Mendonça Júnior, Fernando Ferro, Gabriel Chalita, George Hilton, Íris de Araújo, Luci Choinacki, Luiz Alberto, Marcelo Castro, Márcio Reinaldo Moreira, Professor Setimo, Roberto Balestra, Rodrigo Garcia, Romero Rodrigues, Rosane Ferreira, Sibá Machado, Sueli Vidigal, Taumaturgo Lima e Vicente Candido - Suplentes. Compareceram também os Deputados Luiz Noé e Roberto Teixeira, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Arnaldo Faria de Sá, Fábio Faria, João Paulo Lima, Jovair Arantes, Paulo Maluf e Ronaldo Caiado. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos e esclareceu que submeteria à apreciação a Ata da 9ª reunião ordinária assim que fosse atingido o quórum para deliberação. EXPEDIENTE: O Presidente comunicou o recebimento de ofício do Deputado Edinho Araújo - PMDB/SP, justificando a sua ausência na reunião do dia 29 de março próximo passado, por encontrar-se em reunião da Liderança de seu Partido. Em seguida, divulgou o calendário de Encontros Regionais já agendados. ORDEM DO DIA: Prosseguindo, o Deputado Almeida Lima anunciou que a reunião havia sido convocada para iniciar o debate sobre financiamento de campanhas eleitorais. Esclareceu que o debate transcorreria obedecendo à lista de inscrição e que cada parlamentar disporia de até cinco minutos para sua manifestação, incluindo-se nesse tempo os apartes porventura concedidos. Antes de iniciar o debate, em função de ter sido atingido o quórum de deliberação, o Deputado Almeida Lima submeteu à apreciação a Ata da 9ª reunião ordinária, realizada no dia 7 de abril de 2011, cuja leitura foi dispensada. Não houve discussão e a Ata, em votação, foi aprovada. O Presidente solicitou ao Relator, Deputado Henrique Fontana, que assumisse a presidência dos trabalhos, em virtude de ele ter de se ausentar temporariamente para comparecer a reunião para a qual fora convocado pela Liderança do PMDB. Dando início ao debate, o Deputado Henrique Fontana concedeu a palavra aos deputados Ivan Valente, Alfredo Sirkis, Waldenor Pereira, Newton Cardoso, José Guimarães, Daniel Almeida, Reguffe, Henrique Fontana, Miro Teixeira, Erika Kokay, Sandro Alex, Edmar Arruda, Fernando Ferro, Vicente Arruda, Marcus Pestana, Professor Sétimo, Dr. Carlos Alberto e Esperidião Amin. O Deputado Almeida Lima retomou a presidência dos trabalhos e, dando seguimento à lista de inscrições, concedeu a palavra aos deputados Augusto Coutinho, Luíza Erundina, Alceu Moreira e Edinho Araújo. Em seguida o Deputado Almeida Lima passou a presidência dos trabalhos ao Deputado Edinho Araújo e fez, ele próprio, uso da palavra como deputado inscrito no debate. Retomou a presidência dos trabalhos e passou a palavra aos deputados Ricardo Berzoini, Marcelo Castro e Efraim Filho. ENCERRAMENTO: O Presidente, Deputado Almeida Lima, encerrou a reunião às dezoito horas e vinte e nove minutos. E, para constar eu ____________________, Ana Lucia Ribeiro Marques, lavrei a presente Ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Almeida Lima________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião, bem como as notas taquigráficas, após decodificadas. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx . |