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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa
Ordinária
ATA DA 9ª REUNIÃO
ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE DIREITOS
HUMANOS E MINORIAS
Realizada 12 de abril de 2011.
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Às quatorze horas e cinquenta e três minutos do dia doze de abril de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Saraiva Felipe - Presidente; Padre João e Dr. Paulo César - Vice-Presidentes; Amauri Teixeira, Benedita da Silva, Celia Rocha, Darcísio Perondi, Eduardo Barbosa, Henrique Afonso, João Ananias, José Linhares, Mandetta, Marcus Pestana, Nilda Gondim, Raimundo Gomes de Matos, Rosinha da Adefal e Teresa Surita - Titulares; Acelino Popó, Antonio Bulhões, Cida Borghetti, Danilo Forte, Dr. Aluizio, Erika Kokay, Flávia Morais, Geraldo Resende, Jô Moraes, Pastor Marco Feliciano , Raimundão, Roberto de Lucena, Salvador Zimbaldi e Walter Tosta - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Roso, Aline Corrêa, André Zacharow, Antonio Brito, Chico D'Angelo, Dr. Jorge Silva, Elcione Barbalho, Eleuses Paiva, Givaldo Carimbão, Jandira Feghali, Jhonatan de Jesus, Lael Varella, Osmar Terra, Professora Marcivania, Rogério Carvalho e Sueli Vidigal. Compareceram também os Senhores Deputados da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Arnoldo Jordy, Domingos dutra, Erika Kokay, Ricardo Quirino, Walter Tosta - Titulares; Fábio Trad, Iris de Araújo, Jean Wyllys, Luiz Couto e Rosinha de Adefal - Suplentes. Deixaram de comparecer os Senhores Deputados Chico Alencar, Edson Santos, Geraldo Thadeu, Janete Rocha Pietá, Liliam Sá, Manato, Manuela D'Avila, e Rodrigo de Castro. Compareceu também a Deputada Carmen Zanotto como não-membro. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Deputado Dr. Paulo César, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos e comunicou aos membros das Comissões que a presente reunião fora convocada nos termos do Requerimento de autoria do Senhor Deputado Henrique Afonso e aprovado por ambas as Comissões para "Debater as políticas de assistência e de afirmação de direitos dos portadores de transtorno mental no Brasil", tendo como convidados os Senhores Roberto Tykanori Kinoshita, coordenador da área técnica e saúde mental, álcool e outras drogas do Ministério da Saúde; Liliane Garcez, Coordenadora-Geral de articulação da política de inclusão no sistema de ensino do Ministério da Educação; Antônio Carlos Guimarães Sousa Pinto, Conselheiro do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS; e Gustavo Couto, membro da Diretoria do Conselho dos Secretários. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Senhor Deputado Henrique Afonso, no exercício da Presidência, solicitou aos convidados que tomassem assento à Mesa e comunicou aos membros das Comissões que cada convidado teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados e que os Deputados inscritos para interpelar os convidados poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo mesmo prazo, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer presentes. Em seguida, passou a palavra aos convidados para que fizessem as suas exposições. Ato contínuo, pela ordem de inscrição, manifestaram-se os Deputados Dr. Paulo César, Mandetta, Nilda Gondim, Erika Kokay, Benedita da Silva e Marcus Pestana. Na sequência, após os esclarecimentos solicitados, os convidados fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Às dezessete horas e vinte e um minutos, o Senhor Deputado Henrique Fontana, no exercício da Presidência, declarou encerrado os trabalhos antes convocando os membros da Comissão para Reunião Ordinária a realizar-se na próxima quarta-feira, dia treze de abril, às nove horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário, para tratar os ítens da pauta. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental, para degravação mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Lin Israel Costa dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Saraiva Felipe ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. |