Às quatorze horas e dezenove minutos do dia doze de abril de dois mil e onze, no plenário oito do Anexo dois da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável reuniu-se em audiência pública ordinária, sob a presidência do Deputado Giovani Cherini, com o objetivo de discutir a Segurança Nuclear no Brasil, em face de requerimentos dos Deputados Ricardo Tripoli, Sarney Filho, Duarte Nogueira, Antonio Carlos Mendes Thame, Márcio Macêdo, Domingos Dutra, Giovani Cherini, Oziel Oliveira e Valdir Colatto. Registraram presença os Senhores Deputados Giovani Cherini - Presidente; Oziel Oliveira, Claudio Cajado e Penna - Vice-Presidentes; Augusto Carvalho, Jorge Pinheiro, Márcio Macêdo, Marina Santanna, Rebecca Garcia, Ricardo Tripoli, Stefano Aguiar, Toninho Pinheiro e Valdir Colatto - Titulares; Antonio Carlos Mendes Thame, Chico Alencar, Domingos Dutra, Fernando Jordão, Lauriete e Moacir Micheletto - Suplentes. Compareceu também o Deputado Ricardo Izar, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Irajá Abreu, Leonardo Monteiro, Nelson Marchezan Junior, Sarney Filho e Zé Geraldo. O Presidente declarou abertos os trabalhos e convidou a tomar assento à mesa os seguintes expositores: Odair Dias Gonçalves, Presidente da CNEN - Comissão Nacional de Energia Nuclear; Rogério dos Santos Gomes, Presidente da AFEN - Associação dos Fiscais de Radioproteção e Segurança Nuclear da CNEN - Comissão Nacional de Energia Nuclear; Paulo Alberto Lima da Cruz, Diretor da Assec - Associação dos Servidores da Comissão Nacional de Energia Nuclear; Ricardo Baitelo, representante do Greenpeace Brasil; e Márcio Cammarosano, Chefe do Departamento de Direito Público da PUC - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. O Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou convidados, parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais e, antes de passar a palavra aos expositores, lamentou, veementemente, as ausências do Sr. Othon Luiz Pinheiro da Silva, Presidente da Eletronuclear - Eletrobrás Termonuclear S/A, e do Sr. André Andrade Lima, Coordenador de Energia Elétrica, Nuclear e Dutos da Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Em função disso, o Presidente ressaltou que formalizará requerimento de convocação dos Ministros de Estado de Minas e Energia e do Meio Ambiente para que prestassem esclarecimentos, em uma nova audiência pública sobre a segurança nuclear no Brasil. Os Deputados Ricardo Tripoli e Cláudio Cajado pediram a palavra, pela ordem, para também registrarem descontentamento com a ausência dos referidos convidados. Em continuidade aos trabalhos, o Presidente passou a palavra aos expositores. Encerradas as palestras, o Presidente iniciou os debates e passou a palavra aos requerentes da audiência pública, Deputados Ricardo Tripoli, Domingos Dutra, Antonio Carlos Mendes Thame e Márcio Macêdo, cujas indagações foram respondidas pelos expositores. Em continuidade aos debates, o Presidente concedeu a palavra aos Deputados Penna, Terceiro-Vice-Presidente, e Fernando Jordão, que inquiriram os palestrantes. Encerrados os debates, o Presidente concedeu a palavra aos expositores, para suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos palestrantes, parlamentares e demais presentes e encerrou a reunião às dezessete horas e vinte e cinco minutos. E, para constar, eu ___________________________, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Giovani Cherini _________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx