Às dez horas e vinte e dois minutos do dia treze de abril de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em reunião deliberativa ordinária, no Anexo II, Plenário 02 da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Giovani Cherini. Registraram suas presenças os Senhores Deputados Giovani Cherini - Presidente; Oziel Oliveira e Claudio Cajado - Vice-Presidentes; Leonardo Monteiro, Marina Santanna, Nelson Marchezan Junior, Ricardo Tripoli, Stefano Aguiar e Toninho Pinheiro - Titulares; Antonio Carlos Mendes Thame, Bernardo Santana de Vasconcellos, Domingos Dutra, Edson Pimenta, Fernando Ferro, Lauriete, Marcos Montes e Paulo Piau - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Augusto Carvalho, Irajá Abreu, Jorge Pinheiro, Márcio Macêdo, Penna, Rebecca Garcia, Sarney Filho, Valdir Colatto e Zé Geraldo. Justificaram suas ausências os Deputados Jorge Pinheiro e Márcio Macêdo. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 5ª Reunião Deliberativa Ordinária, realizada no dia 6 de abril de 2011. A leitura da ata foi dispensada a pedido do Deputado Cláudio Cajado. Em votação, a Ata foi aprovada. A seguir, o Presidente informou aos membros que teria que se  ausentar para participar de uma reunião com o Presidente da República em exercício, Dr. Michel Temer,  para tratar do Código Florestal. Assumiu a Presdiência o Deputado Oziel Oliveira, Primeiro-Vice-Presidente. ORDEM DO DIA:  A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 19/11 - do Sr. Sarney Filho - que "requer a realização de reunião de audiência pública para discutir a possibilidade de redução da mistura do etanol à gasolina". RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. 2 - REQUERIMENTO Nº 20/11 - do Sr. Giovani Cherini - que "solicita a realização de reunião de audiência pública com a presença dos expositores nominados, para discussão sobre a política brasileira de energias renováveis e a questão ambiental". DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. CLAUDIO CAJADO (DEM-BA), DEP. STEFANO AGUIAR (PSC-MG) E DEP. FERNANDO FERRO (PT-PE). O DEPUTADO CLAUDIO CAJADO SUBSCREVEU E ENCAMINHOU A VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO. APROVADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 21/11 - do Sr. Giovani Cherini - que "solicita apoio da Comissão ao 5º Seminário e Exposição Internacional Sobre Planejamento e Sustentabilidade dos Centros Urbanos (ECO URBS 2011), promovido pelo Instituto Ambiental Biosfera". DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. CLAUDIO CAJADO (DEM-BA). O DEPUTADO CLAUDIO CAJADO SUBSCREVEU E ENCAMINHOU A VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO. APROVADO. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: 4 - PROJETO DE LEI Nº 7.136/10 - do Sr. Onyx Lorenzoni - que "altera a Lei nº 5.197 de 3 de janeiro de 1967, que dispõe a proteção à fauna e dá outras providências" RELATOR: Deputado RICARDO TRIPOLI. PARECER: pela rejeição. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. Extrapauta: REQUERIMENTO Nº 23/11 - do Sr. Márcio Macêdo - que "requer a realização de audiência pública em comemoração ao dia internacional da biodiversidade". O requerimento foi apoiado, com subscrição, pelos seguintes Deputados: Leonardo Monteiro, Oziel Oliveira, Lauriete, Edson Pimenta, Fernando Ferro, Ricardo Tripoli, Claudio Cajado, Toninho Pinheiro e Marcos Montes. APROVADO. REQUERIMENTO Nº 25/11 - do Sr. Claudio Cajado - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre Políticas do Programa do Biodiesel, as qualidades e alternativas e proposta para solução decorrentes das conseqüências na mistura do Biodiesel, com a presença do Presidente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP - o Senhor Haroldo Borges Rodrigues Lima, o Presidente do Sindicato Nacional TRR, o Senhor Álvaro Rodrigues Antunes de Faria e o Chefe da Embrapa do Meio Ambiente, o Senhor Celso Manzatto". O requerimento foi apoiado, com subscrição, pelos seguintes Deputados: Fernando Ferro, Antonio Carlos Mendes Thame, Marina Santanna, Toninho Pereira, Domingos Dutra, Nelson Marchezan Júnior, Giovani Cherini, Marcos Montes e Oziel Oliveira. O DEPUTADO CLAUDIO CAJADO ENCAMINHOU A VOTAÇÃO. APROVADO, COM ADENDO DO AUTOR PARA INCLUSÃO DO PRESIDENTE DA UBRA-BIO - UNIÃO BRASILEIRA DO BIODIESEL, JUAN DIEGO FERRÉS. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às dez horas e quarenta e seis minutos, antes, porém, convidou os membros a participarem dos seguintes eventos: 1) Reunião de Audiência Pública destinada adebater sobre Saneamento Básico, dia 26 de abril, terça-feira, às 14 horas, no Plenário 8; 2) Reunião Deliberativa Ordinária, dias 27 de abril, às 10 horas, no Plenário 2; e 3) Reunião de Audiência Pública em Comemoração ao Dia Nacional da Caatinga, dia 28 de abril, às 10 horas, no Plenário 8. E, para constar, eu ___________________________, Aurenilton Araruna de Almeida, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Giovani Cherini _______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.