Às quatorze horas e quarenta e um minutos do dia doze de abril de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano no Plenário 16 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência alternada dos Deputados Roberto Britto - Primeiro Vice-Presidente, William Dib e Arnaldo Jardim, com a presença dos Senhores Deputados Manoel Junior - Presidente; José de Filippi e Leopoldo Meyer - Vice-Presidentes; Eliane Rolim, Fernando Marroni, João Arruda, Roberto Dorner, Rosane Ferreira e Vilalba - Titulares; Arthur Lira, Hugo Motta, Luciana Santos, Marcelo Matos e Roberto Teixeira - Suplentes. Deixaram de comparecer os Senhores Deputados Edivaldo Holanda Junior, Genecias Noronha, Heuler Cruvinel, Mauro Mariani, Pedro Fernandes e Zoinho. Justificou a ausência a Deputada Bruna Furlan. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos e informou ao Plenário que a presente reunião foi convocada para realização de Audiência Pública, em virtude da aprovação do Requerimento n° 01/11, de autoria dos Deputados William Dib, Arnaldo Jardim e Manoel Junior, com a finalidade de discutir o Decreto n° 7.404, de 23 de dezembro de 2010, que Regulamenta a Lei n° 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, cria o Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Comitê Orientador para a implantação dos sistemas de Logística Reversa, e dá outras providências. Em seguida, convidou para tomarem assento à Mesa e iniciarem suas apresentações os Senhores Paulo Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional de Municípios; Silvano Silvério da Costa, Secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, do Ministério do Meio Ambiente; e Ronei Alves da Silva, Integrante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis. Ato contínuo, assumiu a Presidência o Deputado Willian Dib, que cumprimentou a todos e passou a palavra aos convidados. Após, o Presidente informou que o Sr. Paulo Ziulkoski, em razão de compromissos ministeriais, se retiraria da reunião, e convidou o Sr. Edison Martins, Coordenador da Área de Meio Ambiente, da Confederação Nacional de Municípios, para que tomasse assento à Mesa e, no momento do debate, respondesse as indagações dos parlamentares referentes àquela Confederação. Após as explanações dos convidados, o Presidente deu início aos debates. Fizeram uso da palavra a Deputada Rosane Ferreira e o Deputado Arnaldo Jardim. Antes de facultar a palavra aos convidados, para suas considerações finais, assumiu a Presidência o Deputado Arnaldo Jardim, que registrou a presença do Sr. Marno Mantovani, Presidente do SOS Mata Atlântica e membro da Frente Parlamentar Ambientalista. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a todos pela presença e, às dezesseis horas e vinte e dois minutos, encerrou os trabalhos. E, para constar, eu, Iracema Marques ______________________, Secretária, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Deputado Willian Dib ______________________, Presidente em exercício, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.  x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x