CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABALHO QUE PROMOVE A CÂMARA CONCILIATÓRIA DESTINADA A VIABILIZAR A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1876, DE 1999, DO SR. SÉRGIO CARVALHO, QUE TRATA DO CÓDIGO FLORESTAL
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 5 DE ABRIL DE 2011.

Às dezesseis horas e trinta minutos do dia cinco de abril de dois mil e onze, reuniu-se a Grupo de trabalho que promove a Câmara Conciliatória destinada a viabilizar a votação do Projeto de Lei nº 1876, de 1999, do Sr. Sérgio Carvalho, que trata do Código Florestal, no Anexo II, Plenário 9 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Eduardo Gomes - Coordenador; Assis do Couto, Ivan Valente, Luci Choinacki, Luis Carlos Heinze, Márcio Macêdo, Marcos Montes, Nilton Capixaba, Paulo Piau, Reinaldo Azambuja, Reinhold Stephanes, Ricardo Tripoli e Vander Loubet - Titulares. Compareceram também os Deputados Afonso Hamm, Agnolin, Alessandro Molon, Bernardo Santana de Vasconcellos, Giovani Cherini, Moacir Micheletto, Nelson Marquezelli, Odair Cunha, Oziel Oliveira, Paulo Cesar Quartiero, Rebecca Garcia, Ronaldo Caiado e Valdir Colatto, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Carlos Mendes Thame e Sarney Filho. ABERTURA: Havendo número regimental, o Coordenador declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da 2ª reunião, realizada no dia 29 de março de 2011. O Deputado Reinhold Stephanes solicitou a dispensa da leitura da Ata. Não houve discussão. Em votação, a Ata foi aprovada por unanimidade. COMUNICAÇÕES: O Coordenador informou que foram expedidos setenta e um ofícios a Ministérios, Lideranças de Partidos, Sindicatos, Institutos, Associações e outros representações da sociedade civil, para convidá-los a emitir nota técnica ao Substitutivo do Código Florestal. Comunicou, ainda, o recebimento de cinquenta e cinco Notas Técnicas pela Secretaria do Grupo, esclarecendo que cinco delas haviam sido recebidas fora do prazo estipulado. Após consulta ao plenário, o Coordenador deu por recebidas as cinco Notas Técnicas pendentes. Em seguida, registrou a presença da Senadora Kátia Abreu, Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, convidando-a a tomar assento à Mesa. ORDEM DO DIA: Discussão sobre as Notas Técnicas relativas ao Substitutivo da Comissão Especial do Código Florestal ao PL nº 1.876/99 e apensos. Dando início à Ordem do Dia, o Coordenador passou a palavra aos Deputados Paulo Piau e Ivan Valente para apresentarem a análise das Notas Técnicas recebidas. O Deputado Paulo Piau informou que havia concluído a análise das Notas Técnicas, mas propôs apresentar o produto de sua análise na quinta-feira e iniciar o debate na terça-feira seguinte. O Deputado Ivan Valente, ao explicitar a complexidade do assunto, propôs que a discussão das Notas fosse realizada em pelo menos três semanas de discussão, sendo as reuniões divididas por temas. Usaram da palavra para debater a proposta de discussão os Deputados Luis Carlos Heinze, Reinhold Stephanes, Reinaldo Azambuja, Luci Choinacki, Valdir Colatto, Rebecca Garcia, Ricardo Tripoli, Nilton Capixaba, Ronaldo Caiado e Márcio Macêdo. O Coordenador, então, fixou a apresentação da análise das Notas Técnicas para a próxima reunião, a realizar-se na terça-feira seguinte, com o início do debate.  ENCERRAMENTO: Às dezessete horas e cinquenta e nove minutos, o Coordenador encerrou os trabalhos, antes convocando reunião ordinária para a terça-feira seguinte, dia 12 de abril de 2011, às dezesseis horas, no plenário 3, com a seguinte pauta: 1. Discussão sobre as Notas Técnicas relativas ao Substitutivo da Comissão Especial do Código Florestal ao Projeto de Lei nº 1.876/99; 2. Definição de pontos críticos para o estabelecimento de acordo que viabilize a votação do Código Florestal. E, para constar, eu _____________, Eveline de Carvalho Alminta, lavrei a presente Ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo Coordenador ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.xxxxxxxxxxx