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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa
Ordinária
ATA DA 8ª REUNIÃO
ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 7 de abril de
2011.
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Às dez horas e três minutos do dia sete de abril de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Saraiva Felipe - Preidente; Padre João e Professora Marcivania - Vice-Presidentes; Aline Corrêa, Celia Rocha, Eduardo Barbosa, Nilda Gondim e Raimundo Gomes de Matos - Titulares; Acelino Popó, Cida Borghetti, Dr. Rosinha, Pastor Eurico, Raimundão, Roberto de Lucena e Salvador Zimbaldi - Suplentes. Compareceram também os Deputados Junji Abe, Luci Choinacki, Marcon e Valmir Assunção, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Roso, Amauri Teixeira, André Zacharow, Antonio Brito, Benedita da Silva, Chico D'Angelo, Darcísio Perondi, Dr. Jorge Silva, Dr. Paulo César, Elcione Barbalho, Eleuses Paiva, Givaldo Carimbão, Henrique Afonso, Jandira Feghali, Jhonatan de Jesus, João Ananias, José Linhares, Lael Varella, Mandetta, Marcus Pestana, Osmar Terra, Rogério Carvalho, Rosinha da Adefal, Saraiva Felipe, Sueli Vidigal e Teresa Surita. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente Deputado Saraiva Felipe declarou abertos os trabalhos e comunicou que esta reunião fora convocada nos termos do Requerimento nº 12, de 2011, de autoria do Senhor Deputado Padre João e do Requerimento nº 24, de 2001, de autoria da Senhora Deputada Célia Rocha, aprovados por esta Comissão para "debater a comercialização, fiscalização e utilização de agrotóxicos nas lavouras do País e a consequente contaminação dos alimentos e demais produtos agrícolas", tendo como convidados os Senhores Aléssio Marostica, Representante da Comissão Nacional de Cereais, Fibras e Oleaginosas da Confederação Nacional da Agricultura; Procurador Pedro Luiz G. Serafim da Silva, Coordenador do Fórum Nacional de Agrotóxicos; José Agenor Álvares da Silva, Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA; e Walter Israel da Silva, Representante da Secretaria Nacional do Movimento dos Pequenos agricultores. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou aos convidados que tomassem assento à Mesa e comunicou aos membros da Comissão que cada convidado teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados e que os Deputados inscritos para interpelar os convidados poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo mesmo prazo, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer presentes. Em seguida, passou a palavra aos convidados para que fizessem as suas exposições. Ato contínuo manifestaram-se os Deputados Padre João, Célia Rocha, Junji Abe e os Senhores Fernando Ferreira Carneiro, Professor da Universidade de Brasília - UNB; Aldenora Maria de Oliveira, Movimento Pró moradia Ambiental do Distrito Federal; Luiz Soares, Diretor do Sindicato da Pesquisa Agropecuária; Beatriz Agostini Sharky, Forum ONGS - Pat. Ecológica; e Faviana Mongeli, Mutirão Agroflorestal. Em seguida, após os esclarecimentos solicitados, os convidados fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Às doze horas e trinta e três minutos, o Senhor Presidente Deputado Saraiva Felipe encerrou os trabalhos antes convocando os membros da Comissão para Reunião Ordinária de Audiência Pública a realizar-se na próxima terça-feira, dia doze de abril, às quatorze horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário, para discutir as políticas de assistência e de afirmação de direitos dos portadores de transtorno mental do Brasil. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Lin Israel Costa dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Saraiva Felipe ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. |