|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa
Ordinária
ATA DA 4ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 6 de abril de 2011.
|
Às quatorze horas e trinta e oito minutos do dia seis de abril de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Manuela D'ávila - Presidente; Arnaldo Jordy, Chico Alencar, Domingos Dutra, Edson Santos, Erika Kokay, Geraldo Thadeu, Janete Rocha Pietá, Liliam Sá, Manato, Ricardo Quirino e Walter Tosta - Titulares; Fabio Trad, Flávia Morais, Henrique Afonso, Íris de Araújo, Jean Wyllys, Josué Bengtson, Keiko Ota, Luiz Couto, Luiza Erundina, Márcio Marinho, Marcon e Rosinha da Adefal - Suplentes. Compareceram também os Deputados Daniel Almeida, Eduardo Valverde e Luiz Alberto, como não-membros.Deixou de comparecer o Deputado Rodrigo de Castro. Antes da abertura da audiência a CDHM recebeu uma carta de repúdio às declarações do deputado Jair Bolsonaro. A carta foi entregue pelo presidente da União da Juventude Socialista, André Tokarski e subscrita por 24 entidades. Estudantes, representantes de religiões afro-brasileiras, do movimento negro, do movimento LGBT, entre outros, pediram punição ao deputado Bolsonaro que foi notificado pela Corregedoria da Casa e tem até o dia 13 para apresentar sua defesa. Receberam apoio dos deputados Domingos Dutra (PT/MA), Edson Santos (PT/RJ), Arnaldo Jordy (PPS/PA, Chico Alencar (PSOL/RJ), Jean Wyllys (PSOL/RL), e das deputadas Luiza Erundina (PSB/SP) e Líliam Sá (PR/RJ). ABERTURA: A senhora Presidente, Deputada Manuela d'Ávila, declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Reunião de Audiência Pública. TEMA: Propostas e ações da Secretaria de Direitos Humanos para o ano de 2011. EXPOSITORES: Sra. Maria do Rosário - Ministra de Estado da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Dando início ao debate, a expositora fez uso da palavra. Ao término das explanações da expositora, fizeram uso da palavra, por ordem de inscrição, os Deputados Domingos Dutra, Chico Alencar, Jean Wyllys, Edson Santos, Arnaldo Jordy, Marcon, Luiz Couto, Érika Kokay, Liliam Sá, Janete Rocha Pietá, Flávia Morais, Walter Tosta e Benedita da Silva. A seguir, a expositora apresentou suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, a presente reunião foi encerrada às dezessete horas e vinte e sete minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação escrita. E, para constar, eu ______________________, Márcio Marques de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Manuela D'ávila ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |