Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 28/11 - do Sr. Ruy Carneiro - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a política governamental de combate à exploração sexual infantil e ao turismo sexual. "

REQUERIMENTO Nº 29/11 - do Sr. Domingos Neto - que "requer que sejam convidados o Presidente do Conselho de Administração da Associação Nacional de Secretários e Dirigentes de Turismo das Capitais e Destinos Indutores - ANSEDITUR e a Coordenadora Geral de Regionalização do Departamento de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turístico do Ministério do Turismo".

REQUERIMENTO Nº 30/11 - do Sr. André Figueiredo - que "requer a realização de audiência pública para debater a falta de vôos internacionais com destino/origem nas capitais do nordeste do Brasil".

REQUERIMENTO Nº 31/11 - do Sr. Otavio Leite e outros - que "requer Audiência Pública com convidados para discussão da importância da Educação Física no Brasil, especialmente no contexto do atual período brasileiro quanto a realização de Mega Eventos Esportivos nos próximos 5 anos e Projetos como o "Professores Sem Fronteiras" da Federation Internacionale de Education Physique - FIEP/Brasil".

REQUERIMENTO Nº 32/11 - do Sr. Vicente Candido - que "requer a realização de Estudo para Projeto de Lei sobre Programa de Esporte Educacional".

REQUERIMENTO Nº 33/11 - do Sr. Valadares Filho - que "requer a realização de audiência pública para discutir a formulação de um Plano Nacional de Formação de Atletas, no âmbito das ações educativas brasileiras, como parte das ações de preparação para as Olimpíadas de 2016".

REQUERIMENTO Nº 34/11 - da Comissão de Turismo e Desporto - que "requer a participação de servidores da Comissão de Turismo e Desporto - CTD, no acompanhamento dos Fóruns Estaduais que se realizarão nas doze cidades que sediarão chaves da Copa 2014".

REQUERIMENTO Nº 35/11 - do Sr. Delegado Protógenes - que "visita à cidade de SÓCHI para conhecimento de infra estrutura utilizado para os jogos de inverno"

REQUERIMENTO Nº 37/11 - do Sr. Domingos Neto - que "requer que seja convidado o Diretor-Presidente do SEBRAE - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Sr. Luiz Eduardo Pereira Barretto Filho, para comparecer a Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados".

REQUERIMENTO Nº 38/11 - dos Srs. Valadares Filho e Carlos Eduardo Cadoca - que "requer a realização, em Recife/PE, de Fórum Legislativo para debater os desafios, metas e elaborar estratégias para a realização dos jogos da Copa do Mundo 2014".

REQUERIMENTO Nº 39/11 - do Sr. Renan Filho e outros - que "requer a realização em Fortaleza/CE , de Forum Legislativo para debater os desafios , metas e elaborar estratégicas para realização dos jogos da Copa do Mundo de 2014"

REQUERIMENTO Nº 40/11 - do Sr. Jonas Donizette - que "requer que seja realizada Audiência Pública nesta Comissão de Turismo e Desporto para debater a situação do Turismo Náutico no Brasil".

REQUERIMENTO Nº 41/11 - do Sr. André Figueiredo - que "requer a realização de audiência pública para debater as medidas em andamento e outras a serem implementadas visando a capacitação profissional de mão de obra para a Copa do Mundo de 2014".

REQUERIMENTO Nº 42/11 - do Sr. Domingos Neto - que "requer que seja convidado para audiência pública o Presidente do Colegiado dos Presidentes das Assembléias Legislativas (CPAL)"

REQUERIMENTO Nº 43/11 - do Sr. Romário - que "solicita ao Ministro das Relações Exteriores informações sobre o atendimento dispensado aos cidadãos brasileiros em situação regular que se destinam aos aeroportos da Espanha".

REQUERIMENTO Nº 44/11 - do Sr. Renan Filho - que "requer que sejam convidados o Coordenador Geral do 5º Jogos Mundiais Militares do CISM, General de Brigada Jamil Megid Junior, e o Coordenador Executivo Coronel Marcos Souza Pastori para comparecer a Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados"

REQUERIMENTO Nº 45/11 - do Sr. Valadares Filho - que "requer que seja convidado senhor Carlos Arthur Nuzman, presidente da Confederação Olímpica Brasileira (COB), para apresentar o planejamento da participação brasileira nos Jogos Olímpicos de Londres em 2012".

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 7.757/10 - do Senado Federal - Renan Calheiros - (PLS 268/2009) - que "altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que "dispõe sobre a Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência fisica, e dá outras providências", para dispor sobre a isenção de automóveis com capacidade para até 7 (sete) passageiros, destinados à utilização na categoria de aluguel (táxi)".
RELATOR: Deputado CARLOS EDUARDO CADOCA.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 1)