Às nove horas e cinquenta e um minutos do dia sete de abril de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas em relação à Reforma Política, no Anexo II, Plenário 2 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Almeida Lima - Presidente; Edinho Araújo - Vice-Presidente; Alfredo Sirkis, Augusto Coutinho, Carlos Eduardo Cadoca, Eduardo Azeredo, Erika Kokay, João Paulo Lima, José Guimarães, Luciano Castro, Luiza Erundina, Mauro Benevides, Reguffe, Rubens Otoni, Sandro Alex, Valdemar Costa Neto, Valtenir Pereira e Vitor Paulo - Titulares; Arthur Lira, Delegado Protógenes, Dr. Carlos Alberto, Felipe Bornier, Félix Mendonça Júnior, Gabriel Chalita, Íris de Araújo, Jefferson Campos, Marcelo Castro, Maurício Quintella Lessa, Onofre Santo Agostini, Rosane Ferreira, Sibá Machado e Vicente Candido - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carmen Zanotto e Dr. Aluizio, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alceu Moreira, Antonio Carlos Mendes Thame, Arnaldo Faria de Sá, Daniel Almeida, Efraim Filho, Esperidião Amin, Fábio Faria, Henrique Fontana (ausência justificada), Ivan Valente, José Otávio Germano, Jovair Arantes, Marcus Pestana, Miro Teixeira, Newton Cardoso, Pauderney Avelino, Paulo Maluf, Ribamar Alves, Ricardo Berzoini, Ronaldo Caiado, Simão Sessim, Vicente Arruda, Waldenor Pereira e William Dib. Justificou a ausência o Deputado Waldenor Pereira. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da 7ª reunião, realizada no dia 29 de março de 2011, cuja leitura foi dispensada. Não houve discussão e a Ata, submetida a votação, foi aprovada. EXPEDIENTE: O Presidente comunicou o recebimento dos seguintes expedientes:  ofício do Deputado Alceu Moreira, justificando a ausência na reunião do dia 29 de março, e ofício do Deputado Waldenor Pereira, justificando ausência na reunião do dia 7 de abril do corrente ano. ORDEM DO DIA:    Com a palavra, o  Presidente anunciou que a reunião havia sido convocada para a realização de Audiência Pública e deliberação de requerimentos. Ato contínuo, convidou a Sra. Guacira César de Oliveira, diretora do Centro Feminista de Estudos e Assessoria - CFEMEA, para tomar assento à mesa. O Presidente comunicou, ainda, que o  Prof. David Fleischer e o jornalista Tarcísio Holanda, que haviam sido convidados para a audiência pública, não puderam comparecer. Após esclarecer a respeito  das normas regimentais que norteariam  os trabalhos, o Presidente concedeu a palavra à Sra. Guacira de Oliveira para que iniciasse sua exposição. Finalizada a palestra, o Presidente passou primeiramente a palavra ao Relator Deputado Rubens Otoni para sua interpelação. Em seguida, fizeram uso da palavra  os senhores deputados: João Paulo Lima, Luíza Erundina, Dr. Carlos Alberto, Érika Kokay, Marcelo Castro, Vicente Cândido, Iris de Araújo, Reguffe, Delegado Protógenes, Carmen Zanotto,  Edinho Araújo e Almeida Lima.  Prosseguindo, o Presidente retornou a palavra à expositora, Sra. Guacira, para que fizesse seus esclarecimentos. Terminada a participação da representante do CFEMEA e após os agradecimentos, o  Presidente passou ao segundo ponto da pauta, deliberação de requerimentos:  1 - REQUERIMENTO Nº 5/11 - do Sr. Alceu Moreira - que "requer que sejam realizadas reuniões periódicas entre as Comissões Especiais da Reforma Política da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, visando a maior sintonia possível no andamento das propostas"". Em votação o requerimento nº 5/11 foi APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 7/11 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "solicita sejam procedidos debates para diagnóstico dos problemas existentes no sistema político brasileiro, previamente à discussão de propostas específicas de modificação da legislação". Em votação o requerimento nº 7/11 foi APROVADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 8/11 - da Sra. Alice Portugal e outros - que "solicita a realização de Audiência Pública da Comissão Especial de Reforma Política para discutir o tema com representantes de organizações feministas e autoridades dirigentes de órgãos em defesa dos direitos da mulher. Convidados: 1) representantes do Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher - UNIFEM; 2) do Centro Feminista de Estudos e Assessoria - CFÊMEA; e 3) a Exma. Sra. Ministra Iriny Lopes, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres". Em votação o requerimento nº 8/11 foi APROVADO. 4 - REQUERIMENTO Nº 10/11 - do Sr. Efraim Filho - que "requer que seja realizada conferência da Comissão Especial da Reforma Política no município de João Pessoa no dia 28 de março de 2011". Em votação o requerimento nº 10/11 foi APROVADO, sem definição de data. 5 - REQUERIMENTO Nº 11/11 - do Sr. Sandro Alex - que "requer a realização de Audiência Pública com o ex-presidente da República FERNANDO HENRIQUE CARDOSO". Em votação o requerimento nº 11/11 foi APROVADO. 6 - REQUERIMENTO Nº 12/11 - do Sr. Sandro Alex - que "requer a realização de Audiência Pública com o ex-presidente da República LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA". Em votação o requerimento nº 12/11 foi APROVADO. 7 - REQUERIMENTO Nº 14/11 - do Sr. Onofre Santo Agostini - que "requer a realização de conferência em Florianópolis, Estado de Santa Catarina". Em votação o requerimento nº 14/11 foi  APROVADO. 8 - REQUERIMENTO Nº 16/11 - do Sr. João Paulo Lima - que "requer a realização de Audiência Pública para subsidiar o debate relativo à reforma política. Convidados: 1) ROBSON BRAGA DE ANDRADE, Presidente da Confederação Nacional da Indústria - CNI; 2) ANTÔNIO JOSÉ DOMINGUES DE OLIVEIRA SANTOS, Confederação Nacional do Comércio - CNC; 3) Senadora KÁTIA ABREU, Confederação Nacional da Agricultura - CNA; 4) FÁBIO COLLETTI BARBOSA, Confederação Nacional de Instituições Financeiras - CNF". Em votação o requerimento nº 16/11 foi  APROVADO. 9 - REQUERIMENTO Nº 17/11 - do Sr. João Paulo Lima - que "requer a realização de audiência pública para subsidiar o debate relativo à reforma política, com os seguintes convidados: 1) Presidente da Central Única dos Trabalhadores - CUT, ARTUR HENRIQUE DA SILVA SANTOS; 2) Presidente da Força Sindical: Deputado PAULO PEREIRA DA SILVA; 3) Presidente da Confederação Nacional dos trabalhadores na Agricultura - CONTAG: ALBERTO ERCÍLIO BROCH".  Em votação o requerimento nº 17/11 foi APROVADO. 10 - REQUERIMENTO Nº 18/11 - do Sr. João Paulo Lima - que "requer a realização de audiência pública para subsidiar os debates na Comissão Especial de Reforma Política. Convidados: 1) LEONARDO BARRETO, Doutorando em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB) e coordenador do curso de Ciência Política do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF); 2) ALON FEUERWERKER, jornalista, colunista do Correio Braziliense, apresentador do programa de entrevistas Jogo do Poder, na rede de TV CNT; 3) JOELSON DA COSTA DIAS, Ministro Substituto do TSE, advogado especialista em direito eleitoral, Mestre em Direito pela Universidade de Harvard e Secretário Nacional da Comissão de Relações Internacionais do Conselho Federal da OAB; 4) CLÁUDIO GONÇALVES COUTO, Graduado em Ciências Sociais, mestre em Ciência Política, doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. Pós-doutorado na Universidade de Columbia (EUA). Professor do Departamento de Gestão Pública (GEP) da FGV-EAESP. É colunista eventual de política do Jornal Valor Econômico". Em votação o requerimento nº 18/11 foi APROVADO. 11 - REQUERIMENTO Nº 19/11 - do Sr. João Paulo Lima - que "requer a participação do Presidente do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados - PSTU, JOSÉ MARIA DE ALMEIDA, na Audiência Pública do dia 24 de março de 2011 no âmbito desta Comissão Especial".  Em votação o requerimento nº 19/11 foi APROVADO, sem definição de data. 12 - REQUERIMENTO Nº 20/11 - do Sr. Alceu Moreira - que "Requer a realização de Audiência Pública para subsidiar o debate relativo à reforma política, com ênfase no Sistema Eleitoral e financiamento exclusivo público de campanha, convidando as seguintes autoridades: Exmo. Senhor NELSON JOBIM, M. D. Ministro da Defesa e Exmo. Sr. IBSEN PINHEIRO, Ex-Presidente da Câmara dos Deputados". Em votação o requerimento 20/11 foi APROVADO. 13 - REQUERIMENTO Nº 21/11 - do Sr. Sibá Machado - que "requer oitiva sobre reforma política com o ministro da Justiça, Sr. JOSÉ EDUARDO CARDOZO". Em votação o requerimento 21/11 foi APROVADO. 14 - REQUERIMENTO Nº 22/11 - do Sr. Sibá Machado - que "requer oitiva sobre reforma política com os presidentes de partidos políticos com representação no Congresso nacional". Em votação o requerimento 22/11 foi  APROVADO. 15 - REQUERIMENTO Nº 23/11 - do Sr. Sibá Machado - que "requer oitiva sobre reforma política com representantes do Movimento Ficha Limpa, da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB e da Comissão de Justiça e Paz da CNBB". Em votação o requerimento nº 23/11 foi APROVADO. 16 - REQUERIMENTO Nº 26/11 - da Sra. Íris de Araújo - que "requer a realização do Encontro Regional do Centro-Oeste, para debater em Audiência Pública a Reforma Política, em Goiânia - GO". Em votação o requerimento nº 26/11 foi APROVADO. 17 - REQUERIMENTO Nº 27/11 - do Sr. Ivan Valente - que "requer a realização de audiência pública na Comissão Especial destinada a apresentar propostas em relação à reforma política com a finalidade de ouvir o Professor RENATO LESSA da UFF". Em votação o requerimento nº 27/11 foi APROVADO. 18 - REQUERIMENTO Nº 28/11 - do Sr. Ivan Valente - que "requer a realização de audiência pública na Comissão Especial destinada a apresentar propostas em relação à reforma política com a finalidade de ouvir a Professora DÉBORA MESSENBERG". Em votação o requerimento nº 28/11 foi APROVADO. 19 - REQUERIMENTO Nº 29/11 - do Sr. Ivan Valente - que "requer a realização de audiência pública na Comissão Especial destinada a apresentar propostas em relação à reforma política com a finalidade de ouvir o Professor JAIRO NICOLAU". PREJUDICADO o requerimento em virtude de já ter sido aprovado outro (Req. nº 25/11) com o mesmo teor. 20 - REQUERIMENTO Nº 30/11 - do Sr. Romero Rodrigues - que "requer a realização de Seminário na Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba para debater o tema: "Mudanças propostas com a Reforma Política". Em votação o requerimento nº 30/11 foi APROVADO. 21 - REQUERIMENTO Nº 31/11 - do Sr. Luiz Alberto - que "solicita a realização de Audiência Pública a ser organizada por esta Comissão Especial para subsidiar o debate acerca da Reforma Política, com os seguintes convidados: 1) Sr. MARCELO PAIXÃO - Professor Adjunto e Pesquisador do LAESER - Laboratório de Análises Econômicas, Históricas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais - Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro; 2) Sr. CLOVES LUIZ PEREIRA OLIVEIRA - Professor Adjunto da Universidade Estadual de Feira de Santana e Pesquisador associado do Programa A Cor da Bahia da Universidade Federal da Bahia e do Laboratório DOXA do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro". Em votação o requerimento nº 31/11 foi  APROVADO. 22 - REQUERIMENTO Nº 32/11 - do Sr. Waldenor Pereira - que "solicita a realização do Encontro da Região Nordeste para discutir a Reforma Política seja na Assembléia Legislativa do Estado da Bahia". Em votação o requerimento nº 32/11 foi APROVADO como Conferência Estadual. 23 - REQUERIMENTO Nº 33/11 - do Sr. Waldenor Pereira - que "requer a realização de Audiência Pública para subsidiar o debate relativo à reforma política, com a participação do Ministro DIAS TOFFOLI, Ministro do Supremo Tribunal Federal e Presidente da Comissão de jurista criada pelo Senado Federal para elaboração do anteprojeto do Código Eleitoral"  Em votação o requerimento nº 33/11 foi APROVADO. 24 - REQUERIMENTO Nº 34/11 - do Sr. Vicente Candido - que "requer a realização de Seminário Internacional para subsidiar o debate sobre Reforma Política. Convidados: 1) o Presidente da Assembléia Nacional da República Francesa, BERNARD ACCOYER; 2) o Presidente do Parlamento Alemão, NORBERT LAMMERT; 3) o Presidente do Parlamento Espanhol, JOSÉ BONO MARTÍNEZ; 4) WANDERLEY GUILHERME DOS SANTOS professor emérito da UFRJ; 5) FÁBIO KONDER COMPARATO, Professor Titular da Faculdade São Francisco da Cidade de São Paulo". RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. 25 - REQUERIMENTO Nº 35/11 - do Sr. Daniel Almeida - que "requer a realização de Audiência Pública em Salvador, Estado da Bahia, para subsidiar o debate relativo à reforma política". PREJUDICADO o requerimento em virtude de já ter sido aprovado outro (Req. nº 32/11) com o mesmo teor. 26 - REQUERIMENTO Nº 36/11 - do Sr. Daniel Almeida - que "solicita a realização de reunião de audiência pública com a presença do Doutor em Direito Constitucional e Procurador Regional da Republica - Dr. AUGUSTO ARAS, para subsidiar o debate relativo à reforma política". Em votação o requerimento nº 36/11 foi  APROVADO. 27 - REQUERIMENTO Nº 37/11 - do Sr. Vitor Paulo - que "solicita a realização de Audiência Pública na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro para discutir a Reforma Política". Em votação o requerimento nº 37/11 foi  APROVADO como Conferência Estadual da Comissão de Reforma Política. 28 - REQUERIMENTO Nº 38/11 - do Sr. Vicente Candido - que "requer a realização de Seminário Internacional para subsidiar o debate sobre Reforma Política e solicita convidar: JOHN ANDREW BOEHNER, Presidente da Cãmara dos Estados Unidos da América; e PATRÍCIO MELERO ABOROA, Presidente da Câmara do Chile". RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. 29 - REQUERIMENTO Nº 39/11 - do Sr. Almeida Lima - que "solicita que seja convidado o Sr. Michel Temer - Vice-Presidente da República a comparecer a esta comissão para subsidiar o debate relativo a Reforma Política". Em votação o requerimento nº 39/11 foi APROVADO, com a inclusão da co-autoria do Deputado Delegado Protógenes. 30 - REQUERIMENTO Nº 40/11 - do Sr. Fábio Faria - que "designar o Estado do Rio Grande do Norte como um dos que irá receber a Comissão Especial de Reforma Política".  Em votação o requerimento nº 40/11 foi APROVADO. 31 - REQUERIMENTO Nº 41/11 - do Sr. Almeida Lima - que "solicita a realização de um Encontro Regional para discutir a Reforma Política, no Estado de Sergipe". Em votação o requerimento nº 41/11 foi APROVADO. 32 - REQUERIMENTO Nº 42/11 - do Sr. Henrique Fontana - que "solicita a realização de Audiência Pública da Comissão Especial - Reforma Política na Cidade de Porto Alegre". Em votação o requerimento de nº 42/11 foi  APROVADO.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às treze horas e trinta e seis minutos, convocando uma próxima para o dia 12 de abril, às 14h30. E para constar, eu ______________________, Ana Lúcia Ribeiro Marques, lavrei a presente Ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Almeida Lima ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião, bem como as notas taquigráficas, após decodificadas. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.