COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

 

 

ATA DA SEXTA REUNIÃO (EXTRAORDINÁRIA) DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 6 DE ABRIL DE 2011.

 

Aos seis dias do mês de abril do ano de dois mil e onze, às onze horas e dezessete minutos, no plenário oito do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, extraordinariamente, sob a presidência do Deputado Roberto Santiago, Presidente, a Comissão de Defesa do Consumidor para realização de audiência pública. Compareceram os Deputados Roberto Santiago – Presidente; César Halum, Ricardo Izar e Wolney Queiroz - Vice-Presidentes; Carlos Sampaio, Chico Lopes, Eli Correa Filho, Iracema Portella, José Carlos Araújo, Lauriete, Otoniel Lima, Raimundão e Reguffe - Titulares; Antônio Roberto, Augusto Coutinho, Carlinhos Almeida, Dimas Ramalho, Dr. Carlos Alberto, Nilda Gondim, Valadares Filho, Vilalba e Weliton Prado - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Ana Arraes, Deley, João Leão, Nelson Marquezelli e Walter Ihoshi. Compareceram, ainda, os Deputados Fernando Ferro, Joaquim Beltrão, Maurício Quintella Lessa, Renan Filho e Rui Palmeira, como não-membros. Abertos os trabalhos, passou-se à ORDEM DO DIA: audiência pública destinada a "Debater a gestão do setor elétrico e a atuação da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel ", nos termos do Requerimento nº. 9/2011 dos Senhores Valadares Filho e Maurício Quintella Lessa, com a participação dos Senhores convidados José Antonio Muniz Lopes, Diretor de Transmissão da Eletrobrás; Dilton da Conti Oliveira, Diretor Presidente da Companhia Hidroelétrica do São Francisco – Chesf; Nelson José Hübner Moreira, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel; e Everson Alcântara Tardeli, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Eletricitários do Sul de Minas Gerais – SINDSUL. O Presidente convidou os expositores para tomarem assento à mesa e anunciou as normas regimentais relativas à audiência pública as quais regulariam o andamento dos trabalhos. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Presidente concedeu a palavra, sucessivamente, aos Senhores, Nelson José Hübner Moreira, José Antonio Muniz Lopes, Dilton da Conti Oliveira e Everson Alcântara Tardeli que, ao término das exposições, foram interpelados pelos Deputados Valadares Filho, Maurício Quintella Lessa, Fernando Ferro, Carlos Sampaio, Ricardo Izar, Joaquim Beltrão, Chico Lopes, Renan Filho. Ainda usou da palavra, para interpelação dos convidados, o Deputado Weliton Prado. Em seguida, o Presidente concedeu a palavra aos convidados para apresentação de esclarecimentos às indagações dos membros da Comissão. Às treze horas e cinquenta e sete minutos, nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu aos convidados pela presença e encerrou os trabalhos. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental. E, para constar, eu, ..................................................................................................................Lilian de Cássia Albuquerque Santos, Secretária, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, .............................................Deputado Roberto Santiago, e encaminhada  à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.