ATA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

REALIZADA EM 6 DE ABRIL DE 2011.

Às onze horas e dez minutos do dia seis de abril de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados João Maia - Presidente; Felipe Bornier, Natan Donadon e Romero Rodrigues - Vice-Presidentes; Agnolin, Andre Moura, Antonio Balhmann, Camilo Cola, Dr. Carlos Alberto, Fernando Torres, Francisco Praciano, João Lyra, José Augusto Maia, Luis Tibé, Miguel Corrêa, Renato Molling, Ronaldo Zulke e Valdivino de Oliveira - Titulares; Assis Melo, Damião Feliciano, Dr. Ubiali, Fátima Pelaes, Giacobo, Guilherme Mussi, Luiz Alberto, Simão Sessim e Vilson Covatti - Suplentes. Compareceu também o Deputado Guilherme Campos, como não-membro. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e informou que a presente reunião foi decorrente da aprovação do Requerimento nº 02/2011, de autoria do Deputado Renato Molling, e objetivou discutir os procedimentos de Certificação dos Equipamentos de Registro Eletrônico de Ponto, conforme exigências da Portaria nº 1.510/2009 do Ministério do Trabalho e Emprego. Em seguida, passou a presidência dos trabalhos ao senhor Deputado Renato Molling, que convidou para compor a mesa, na qualidade de expositores, os senhores Carlos Santos Amorim Júnior, representante da Associação Brasileira de Normas Técnicas-ABNT; Carlos Cavalcante Lacerda, representante da Força Sindical; Emerson Casali, representante da Confederação Nacional da Indústria-CNI; Joilson Cardoso, representante da Central das Trabalhadoras e Trabalhadores do Brasil-CTB; Deputado Laércio José de Oliveira, representando a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo-CNC; Carlos Eduardo Chaves Silva, representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura-CONTAG; Narciso Figueroa Júnior, representando a Confederação Nacional do Transporte-CNT; Ledja Austrilino Silva, representando a Nova Central Sindical dos Trabalhadores-NCST; José Ricardo Alves, representante da Confederação Nacional das Instituições Financeiras-CNF; Henrique Willian Bego Soares, representando a Confederação Nacional da Agricultura-CNA; e Vera Lúcia Ribeiro Albuquerque, representando o Ministério do Trabalho e Emprego, e passou-lhes a palavra por dez minutos para apresentarem suas palestras. Logo após o término das apresentações o Presidente concedeu a palavra aos Deputados Assis Melo e Guilherme Campos. Foi concedida a palavra ao senhor Ary Faria Filho, Diretor-Legislativo da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho-ANAMATRA e, logo após, o Presidente facultou a palavra aos expositores para as considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Renato Molling agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às treze horas e cinquenta e sete minutos. E, para constar, eu ______________________, Anamélia Lima Rocha Fernandes, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado João Maia ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar seu arquivo documental.