CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 6 de abril de 2011.

Às dez horas e quinze minutos do dia seis de abril de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Bruno Araújo - Presidente; Antonio Imbassahy, Silas Câmara e Ruy Carneiro - Vice-Presidentes; Antônia Lúcia, Arolde de Oliveira, Aureo, Beto Mansur, Carlinhos Almeida, Cleber Verde, Dr. Adilson Soares, Francisco Floriano, Gilmar Machado, Hermes Parcianello, Hugo Motta, José Rocha, Júlio Campos, Lindomar Garçon, Luciana Santos, Luiza Erundina, Manoel Salviano, Marcelo Aguiar, Márcio Marinho, Marllos Sampaio, Miro Teixeira, Missionário José Olimpio, Newton Lima, Pastor Eurico, Paulo Foletto, Paulo Wagner, Ribamar Alves, Salvador Zimbaldi, Sandes Júnior, Sandro Alex e Sibá Machado - Titulares; Antônio Carlos Biffi, Arnon Bezerra, Dalva Figueiredo, Dr. Grilo, Edson Silva, Eduardo Sciarra, Evandro Milhomen, Felix Júnior, Gorete Pereira, Izalci, Josias Gomes, Júnior Coimbra, Luiz Noé, Manoel Junior, Mendes Ribeiro Filho, Milton Monti, Romero Rodrigues, Stefano Aguiar, Stepan Nercessian, Waldir Maranhão, Wellington Roberto, Wilson Filho e Zequinha Marinho - Suplentes. Compareceram também os Deputados Laurez Moreira, Leonardo Monteiro e Wladimir Costa, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Ariosto Holanda, Emiliano José, Marcos Montes, Ratinho Junior e Rogério Peninha Mendonça. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública, aprovada mediante o requerimento nº 1 de 2011, de autoria do Deputado Silas Câmara, e destinada a debater "as iniciativas do Ministério das Comunicações em relação à implementação da banda larga no Brasil e à modernização dos processos administrativos do órgão e da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT". O Presidente convidou o expositor Paulo Bernardo Silva, Ministro de Estado das Comunicações para tomar assento à Mesa e, após os cumprimentos, concedeu-lhe a palavra.  Encerrada a exposição do ministro, o Presidente esclareceu que o debate seria dividido em blocos com três oradores cada um. A seguir, passou a palavra ao Deputado Silas Câmara, autor do requerimento, que apresentou suas colocações e questionamentos. Durante a fase de debates falaram os Deputados Dalva Figueiredo, Salvador Zimbaldi, Paulo Foletto, Ribamar Alves, Izalci, José Rocha, Antônio Imbassahy, Newton Lima, Sandro Alex, Siba Machado e Evandro Milhomen. ENCERRAMENTO: Antes de encerrar a reunião, o Presidente comunicou ao plenário que o requerimento nº 5/2011, do Deputado Antonio Imbassahy, aprovado para realização de audiência pública para tratar de denúncias de irregularidades em licitações em contratos da EBC com a empresa Tecnet, e as auditorias realizadas pela CGU, foi transformado em audiência pública conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, conforme requerimentos nºs 7 e 8, de 2011 aprovados na referida comissão. Lembrou, ainda, os próximos eventos da comissão: dia 12 de abril, às 14h30, audiência pública para "debate sobre a necessidade de organizar a sociedade brasileira para o enfrentamento de catástrofes naturais e as recentes ocorrências no país"; dia 13 de abril, às 14h30, audiência pública conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle para esclarecimento sobre denúncias de irregularidades em licitações em contratos da EBC com a empresa Tecnet, e as auditorias realizadas pela CGU. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às doze horas e trinta minutos. O inteiro teor foi gravado, passando, o arquivo de áudio, a integrar o acervo documental desta reunião para degravação, mediante solicitação escrita. E, para constar, eu ....................................., Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, .............................................. Deputado Bruno Araújo, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.