|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO
DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
54ª
Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 6 de abril de
2011.
|
Às
dez horas e quinze minutos do dia seis de abril de dois mil e onze,
reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática,
no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a presença dos
Senhores Deputados Bruno Araújo - Presidente; Antonio Imbassahy, Silas
Câmara e Ruy Carneiro - Vice-Presidentes; Antônia Lúcia, Arolde de
Oliveira, Aureo, Beto Mansur, Carlinhos Almeida, Cleber Verde, Dr. Adilson
Soares, Francisco Floriano, Gilmar Machado, Hermes Parcianello, Hugo
Motta, José Rocha, Júlio Campos, Lindomar Garçon, Luciana Santos, Luiza
Erundina, Manoel Salviano, Marcelo Aguiar, Márcio Marinho, Marllos
Sampaio, Miro Teixeira, Missionário José Olimpio, Newton Lima, Pastor
Eurico, Paulo Foletto, Paulo Wagner, Ribamar Alves, Salvador Zimbaldi,
Sandes Júnior, Sandro Alex e Sibá Machado - Titulares; Antônio Carlos
Biffi, Arnon Bezerra, Dalva Figueiredo, Dr. Grilo, Edson Silva, Eduardo
Sciarra, Evandro Milhomen, Felix Júnior, Gorete Pereira, Izalci, Josias
Gomes, Júnior Coimbra, Luiz Noé, Manoel Junior, Mendes Ribeiro Filho,
Milton Monti, Romero Rodrigues, Stefano Aguiar, Stepan Nercessian, Waldir
Maranhão, Wellington Roberto, Wilson Filho e Zequinha Marinho - Suplentes.
Compareceram também os Deputados Laurez Moreira, Leonardo Monteiro e
Wladimir Costa, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados
Ariosto Holanda, Emiliano José, Marcos Montes, Ratinho Junior e Rogério
Peninha Mendonça. ABERTURA: O
Presidente declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública,
aprovada mediante o requerimento nº 1 de 2011, de autoria do Deputado
Silas Câmara, e destinada a debater "as iniciativas do Ministério das
Comunicações em relação à implementação da banda larga no Brasil e à
modernização dos processos administrativos do órgão e da Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT". O Presidente convidou o
expositor Paulo Bernardo Silva,
Ministro de Estado das Comunicações para tomar assento à Mesa e, após
os cumprimentos, concedeu-lhe a palavra. Encerrada a exposição do ministro,
o Presidente esclareceu que o debate seria dividido em blocos com três
oradores cada um. A seguir, passou a palavra ao Deputado Silas Câmara,
autor do requerimento, que apresentou suas colocações e questionamentos.
Durante a fase de debates falaram os Deputados Dalva Figueiredo, Salvador
Zimbaldi, Paulo Foletto, Ribamar Alves, Izalci, José Rocha, Antônio
Imbassahy, Newton Lima, Sandro Alex, Siba Machado e Evandro Milhomen. ENCERRAMENTO: Antes de encerrar a
reunião, o Presidente comunicou ao plenário que o requerimento nº 5/2011,
do Deputado Antonio Imbassahy, aprovado para realização de audiência
pública para tratar de denúncias de irregularidades em licitações em
contratos da EBC com a empresa Tecnet, e as auditorias realizadas pela
CGU, foi transformado em audiência pública conjunta com a Comissão de
Fiscalização Financeira e Controle, conforme requerimentos nºs 7 e 8, de
2011 aprovados na referida comissão. Lembrou, ainda, os próximos eventos
da comissão: dia 12 de abril, às 14h30, audiência pública para "debate
sobre a necessidade de organizar a sociedade brasileira para o
enfrentamento de catástrofes naturais e as recentes ocorrências no país";
dia 13 de abril, às 14h30, audiência pública conjunta com a Comissão de
Fiscalização Financeira e Controle para esclarecimento sobre denúncias de
irregularidades em licitações em contratos da EBC com a empresa Tecnet, e
as auditorias realizadas pela CGU. Nada mais havendo a tratar, o
Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às doze
horas e trinta minutos. O inteiro teor foi gravado, passando, o arquivo de
áudio, a integrar o acervo documental desta reunião para degravação,
mediante solicitação escrita. E, para constar, eu
....................................., Myriam Gonçalves Teixeira de
Oliveira, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada
pelo Presidente, .............................................. Deputado
Bruno Araújo, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. |
|
|