CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 12/04/2011

LOCAL: Anexo II, Plenário 16
HORÁRIO: 14h30min

A -

Audiência Pública:



A - Audiência Pública:

Requerimento nº 01, de autoria do Deputado William Dib e outros.

Tema: Discutir o Decreto nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010, que Regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, cria o Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Comitê Orientador para a implantação dos sistemas de Logística Reversa, e dá outras providências.

Convidados:

  • Sr. Paulo Ziulkoski - Presidente da Confederação Nacional de Municípios;

  • Sr. Silvano Silvério da Costa - Secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, do Ministério do Meio Ambiente; e

  • Sr. Ronei Alves da Silva - Integrante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis.