COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROMOVER ESTUDOS E PROPOSIÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE PROJETOS DE LEI DESTINADOS A COMBATER E PREVENIR OS EFEITOS DO CRACK E DE OUTRAS DROGAS ILÍCITAS.
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 29 de março de 2011.
(INSTALAÇÃO E ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VICE-PRESIDENTES)
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Às quatorze horas e quarenta minutos do dia vinte e nove de março de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições de políticas públicas e de Projetos de Lei destinados a combater e prevenir os efeitos do Crack e de outras drogas ilícitas, no Anexo II, plenário 03 da Câmara dos Deputados, em Brasília-DF. Compareceram os Deputados Afonso Hamm, Anderson Ferreira, Arnaldo Faria de Sá, Aureo, Delegado Waldir, Domingos Neto, Eli Correia Filho, Fábio Faria, Fábio Trad, Giacobo, Givaldo Carimbão, Hugo Motta, Iracema Portella, João Campos, Luiz Couto, Nelson Pellegrino, Reginaldo Lopes, Ricardo Quirino, Rosane Ferreira, Vieira da Cunha, Willian Dib e Wilson Filho, titulares; Artur Bruno, Augusto Coutinho, Dr. Jorge Silva, Dr. Paulo César, Fátima Pelaes, Geraldo Thadeu, José Guimarães, Marina Santanna, Pastor Eurico, Ronaldo Nogueira, Sandra Rosado e Wellington Prado, suplentes. Compareceram também os Deputados Eros Biondini, Felipe Bornier, Flávia Morais e Leonardo Quintão, como não –membros. Deixaram de comparecer os Deputados Deley, Fábio Souto e Rogério Carvalho. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Instalação da Comissão e Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes. O Deputado Arnaldo Faria de Sá, na forma do artigo 39, § 4º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, assumiu a presidência dos trabalhos. Procedeu à leitura do Ato da Presidência e declarou instalada a Comissão. A seguir, convidou o Deputado Vieira da Cunha para colaborar com os trabalhos no decorrer da eleição e deu início ao processo de votação com a chamada nominal dos deputados. Encerrada a votação, verificou-se coincidência entre o número de sobrecartas e o número de votantes. Apurados os votos, foram eleitos os Deputados Reginaldo Lopes para Presidente; Wilson Filho, João Campos e Iracema Portella para Primeiro, Segundo e Terceiro Vice-Presidentes, respectivamente, com quinze votos cada um e um voto em branco. Participaram da votação os Deputados Luiz Couto, Reginaldo Lopes, Fábio Trad, Wilson Filho, Delegado Waldir, Iracema Portella, Eli Correia, Giacobo, Domingos Neto, Givaldo Carimbão, Vieira da Cunha, Arnaldo Faria de Sá, Rosane Ferreira, Fábio Faria, Artur Bruno, José Guimarães. O Senhor Presidente declarou o eleito empossado e passou a Presidência ao Deputado Reginaldo Lopes que, nos termos do artigo 41, inciso VI do Regimento Interno da Câmara dos Deputados indicou para Relator o Deputado Givaldo Carimbão e ressaltou a importância da comissão e concedeu a palavra aos Deputados Arnaldo Faria de Sá, Vieira da Cunha, Geraldo Carimbão, Fábio Faria, Delegado Waldir, Wilson Filho, João Campos, Iracema Portella, Fábio Trad, Geraldo Thadeu, Leonardo Quintão, Giocobo, Rosane Ferreira, Nelson Pellegrino, Domingos Neto, Pastor Eurico, Afonso Hamm, Eros Biondini, Ronaldo Nogueira, Artur Bruno e Willian Dib. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e quatro minutos, antes convocando os membros para a reunião do dia cinco de abril, terça-feira, às quatorze horas, e trinta minutos para deliberação de requerimentos e elaboração do plano de trabalho. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião E, para constar, eu, _____________________, Maria de Fátima Moreira, Secretária, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Reginaldo Lopes, ______________, e será encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. |
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