Reunião Deliberativa:

I - Audiência Pública com a presença da seguinte convidada: Senhora Guacira César de Oliveira, Diretora do Centro Feminista de Estudos e Assessoria - CFEMEA (Req. 02/2011);
TEMA: REFORMA POLÍTICA

II - Deliberação de Requerimentos.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 5/11 - do Sr. Alceu Moreira - que "requer que sejam realizadas reuniões periódicas entre as Comissões Especiais da Reforma Política da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, visando a maior sintonia possível no andamento das propostas"".

REQUERIMENTO Nº 7/11 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "solicita sejam procedidos debates para diagnóstico dos problemas existentes no sistema político brasileiro, previamente à discussão de propostas específicas de modificação da legislação".

REQUERIMENTO Nº 8/11 - da Sra. Alice Portugal, Sra. Luiza Erundina e Sr. Daniel Almeida - que "solicita a realização de Audiência Pública da Comissão Especial de Reforma Política para discutir o tema com representantes de organizações feministas e autoridades dirigentes de órgãos em defesa dos direitos da mulher. Convidados: 1) representantes do Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher - UNIFEM; 2) do Centro Feminista de Estudos e Assessoria - CFÊMEA; e 3) a Exma. Sra. Ministra Iriny Lopes, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres".

REQUERIMENTO Nº 10/11 - do Sr. Efraim Filho - que "requer que seja realizada conferência da Comissão Especial da Reforma Política no município de João Pessoa no dia 28 de março de 2011".

REQUERIMENTO Nº 11/11 - do Sr. Sandro Alex - que "requer a realização de Audiência Pública com o ex-presidente da República FERNANDO HENRIQUE CARDOSO".

REQUERIMENTO Nº 12/11 - do Sr. Sandro Alex - que "requer a realização de Audiência Pública com o ex-presidente da República LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA".

REQUERIMENTO Nº 14/11 - do Sr. Onofre Santo Agostini - que "requer a realização de conferência em Florianópolis, Estado de Santa Catarina".

REQUERIMENTO Nº 16/11 - do Sr. João Paulo Lima - que "requer a realização de Audiência Pública para subsidiar o debate relativo à reforma política. Convidados: 1) ROBSON BRAGA DE ANDRADE, Presidente da Confederação Nacional da Indústria - CNI; 2) ANTÔNIO JOSÉ DOMINGUES DE OLIVEIRA SANTOS, Confederação Nacional do Comércio - CNC; 3) Senadora KÁTIA ABREU, Confederação Nacional da Agricultura - CNA; 4) FÁBIO COLLETTI BARBOSA, Confederação Nacional de Instituições Financeiras - CNF".

REQUERIMENTO Nº 17/11 - do Sr. João Paulo Lima - que "requer a realização de audiência pública para subsidiar o debate relativo à reforma política, com os seguintes convidados: 1) Presidente da Central Única dos Trabalhadores - CUT, ARTUR HENRIQUE DA SILVA SANTOS; 2) Presidente da Força Sindical: Deputado PAULO PEREIRA DA SILVA; 3) Presidente da Confederação Nacional dos trabalhadores na Agricultura - CONTAG: ALBERTO ERCÍLIO BROCH".

REQUERIMENTO Nº 18/11 - do Sr. João Paulo Lima - que "requer a realização de audiência pública para subsidiar os debates na Comissão Especial de Reforma Política. Convidados: 1) LEONARDO BARRETO, Doutorando em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB) e coordenador do curso de Ciência Política do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF); 2) ALON FEUERWERKER, jornalista, colunista do Correio Braziliense, apresentador do programa de entrevistas Jogo do Poder, na rede de TV CNT; 3) JOELSON DA COSTA DIAS, Ministro Substituto do TSE, advogado especialista em direito eleitoral, Mestre em Direito pela Universidade de Harvard e Secretário Nacional da Comissão de Relações Internacionais do Conselho Federal da OAB; 4) CLÁUDIO GONÇALVES COUTO, Graduado em Ciências Sociais, mestre em Ciência Política, doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. Pós-doutorado na Universidade de Columbia (EUA). Professor do Departamento de Gestão Pública (GEP) da FGV-EAESP. É colunista eventual de política do Jornal Valor Econômico".

REQUERIMENTO Nº 19/11 - do Sr. João Paulo Lima - que "requer a participação do Presidente do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados - PSTU, JOSÉ MARIA DE ALMEIDA, na Audiência Pública do dia 24 de março de 2011 no âmbito desta Comissão Especial".

REQUERIMENTO Nº 20/11 - do Sr. Alceu Moreira - que ""Requer a realização de Audiência Pública para subsidiar o debate relativo à reforma política, com ênfase no Sistema Eleitoral e financiamento exclusivo público de campanha, convidando as seguintes autoridades: Exmo. Senhor NELSON JOBIM, M. D. Ministro da Defesa e Exmo. Sr. IBSEN PINHEIRO, Ex-Presidente da Câmara dos Deputados"".

REQUERIMENTO Nº 21/11 - do Sr. Sibá Machado - que "requer oitiva sobre reforma política com o ministro da Justiça, Sr. JOSÉ EDUARDO CARDOZO".

REQUERIMENTO Nº 22/11 - do Sr. Sibá Machado - que "requer oitiva sobre reforma política com os presidentes de partidos políticos com representação no Congresso nacional".

REQUERIMENTO Nº 23/11 - do Sr. Sibá Machado - que "requer oitiva sobre reforma política com representantes do Movimento Ficha Limpa, da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB e da Comissão de Justiça e Paz da CNBB".

REQUERIMENTO Nº 26/11 - da Sra. Íris de Araújo - que "requer a realização do Encontro Regional do Centro-Oeste, para debater em Audiência Pública a Reforma Política, em Goiânia - GO".

REQUERIMENTO Nº 27/11 - do Sr. Ivan Valente - que "requer a realização de audiência pública na Comissão Especial destinada a apresentar propostas em relação à reforma política com a finalidade de ouvir o Professor RENATO LESSA da UFF".

REQUERIMENTO Nº 28/11 - do Sr. Ivan Valente - que "requer a realização de audiência pública na Comissão Especial destinada a apresentar propostas em relação à reforma política com a finalidade de ouvir a Professora DÉBORA MESSENBERG".

REQUERIMENTO Nº 29/11 - do Sr. Ivan Valente - que "requer a realização de audiência pública na Comissão Especial destinada a apresentar propostas em relação à reforma política com a finalidade de ouvir o Professor JAIRO NICOLAU".

REQUERIMENTO Nº 30/11 - do Sr. Romero Rodrigues - que "requer a realização de Seminário na Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba para debater o tema: "Mudanças propostas com a Reforma Política"".

REQUERIMENTO Nº 31/11 - do Sr. Luiz Alberto - que "solicita a realização de Audiência Pública a ser organizada por esta Comissão Especial para subsidiar o debate acerca da Reforma Política, com os seguintes convidados: 1) Sr. MARCELO PAIXÃO - Professor Adjunto e Pesquisador do LAESER - Laboratório de Análises Econômicas, Históricas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais - Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro; 2) Sr. CLOVES LUIZ PEREIRA OLIVEIRA - Professor Adjunto da Universidade Estadual de Feira de Santana e Pesquisador associado do Programa A Cor da Bahia da Universidade Federal da Bahia e do Laboratório DOXA do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro".

REQUERIMENTO Nº 32/11 - do Sr. Waldenor Pereira - que "solicita a realização do Encontro da Região Nordeste para discutir a Reforma Política seja na Assembléia Legislativa do Estado da Bahia".

REQUERIMENTO Nº 33/11 - do Sr. Waldenor Pereira - que "requer a realização de Audiência Pública para subsidiar o debate relativo à reforma política, com a participação do Ministro DIAS TOFFOLI, Ministro do Supremo Tribunal Federal e Presidente da Comissão de jurista criada pelo Senado Federal para elaboração do anteprojeto do Código Eleitoral"

REQUERIMENTO Nº 34/11 - do Sr. Vicente Candido - que "requer a realização de Seminário Internacional para subsidiar o debate sobre Reforma Política. Convidados: 1) o Presidente da Assembléia Nacional da República Francesa, BERNARD ACCOYER; 2) o Presidente do Parlamento Alemão, NORBERT LAMMERT; 3) o Presidente do Parlamento Espanhol, JOSÉ BONO MARTÍNEZ; 4) WANDERLEY GUILHERME DOS SANTOS professor emérito da UFRJ; 5) FÁBIO KONDER COMPARATO, Professor Titular da Faculdade São Francisco da Cidade de São Paulo".

REQUERIMENTO Nº 35/11 - do Sr. Daniel Almeida - que "requer a realização de Audiência Pública em Salvador, Estado da Bahia, para subsidiar o debate relativo à reforma política".

REQUERIMENTO Nº 36/11 - do Sr. Daniel Almeida - que "solicita a realização de reunião de audiência pública com a presença do Doutor em Direito Constitucional e Procurador Regional da Republica - Dr. AUGUSTO ARAS, para subsidiar o debate relativo à reforma política".

REQUERIMENTO Nº 37/11 - do Sr. Vitor Paulo - que "solicita a realização de Audiência Pública na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro para discutir a Reforma Política".

REQUERIMENTO Nº 38/11 - do Sr. Vicente Candido - que "requer a realização de Seminário Internacional para subsidiar o debate sobre Reforma Política e solicita convidar: JOHN ANDREW BOEHNER, Presidente da Cãmara dos Estados Unidos da América; e PATRÍCIO MELERO ABOROA, Presidente da Câmara do Chile".

REQUERIMENTO Nº 39/11 - do Sr. Almeida Lima - que "solicita que seja convidado o Sr. Michel Temer - Vice-Presidente da República a comparecer a esta comissão para subsidiar o debate relativo a Reforma Política".

REQUERIMENTO Nº 40/11 - do Sr. Fábio Faria - que "designar o Estado do Rio Grande do Norte como um dos que irá receber a Comissão Especial de Reforma Política".

REQUERIMENTO Nº 41/11 - do Sr. Almeida Lima - que "solicita a realização de um Encontro Regional para discutir a Reforma Política, no Estado de Sergipe"

REQUERIMENTO Nº 42/11 - do Sr. Henrique Fontana - que "solicita a realização de Audiência Pública da Comissão Especial - Reforma Política na Cidade de Porto Alegre".