Às quatorze horas e cinquenta e um minutos do dia cinco de abril de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Saraiva Felipe - Presidente; Dr. Paulo César e Professora Marcivania - Vice-Presidentes; Amauri Teixeira, Antonio Brito, Celia Rocha, Chico D'Angelo, Eduardo Barbosa, Elcione Barbalho, João Ananias, Nilda Gondim e Raimundo Gomes de Matos - Titulares; Amauri Teixeira, Antonio Bulhões, Arnaldo Faria de Sá, Cesar Colnago, Dr. Aluizio, Dr. Rosinha, Flávia Morais, Jô Moraes, José Linhares, Lael Varella, Pastor Marco Feliciano , Paulo Foletto, Raimundão e Roberto de Lucena - Suplentes. Compareceram também as Deputadas Alice Portugal e Carmen Zanotto, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Roso, Aline Corrêa, André Zacharow, Benedita da Silva, Darcísio Perondi, Dr. Jorge Silva, Eleuses Paiva, Givaldo Carimbão, Henrique Afonso, Jandira Feghali, Jhonatan de Jesus, Mandetta, Marcus Pestana, Osmar Terra, Padre João, Rogério Carvalho, Rosinha da Adefal, Sueli Vidigal e Teresa Surita. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Deputado Dr. Paulo César, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos e comunicou aos membros da Comissão que esta reunião fora convocada nos termos do Requerimento nº 01, de 20011, de autoria das Senhoras Deputadas Jô Moraes e Alice Portugal, aprovado por esta Comissão para “Debater a Nota Técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, que prevê o banimento dos medicamentos inibidores de apetite”, tendo como convidados os Senhores Ricardo Meirelles, Representante da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia; Ivan da Gama Teixeira, Secretário-Geral da Associação Nacional de Farmacêuticos Magistrais; Maria Eugênia Carvalhaes Cury, Chefe do Núcleo de Gestão do Sistema Nacional de Notificação e Investigação em Vigilância Sanitária da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA; e Henrique Batista e Silva, Secretário-Geral do Conselho Federal de Medicina. Dando andamento aos trabalhos, a Senhora Deputada Jô Moraes, no exercício da Presidência, solicitou aos convidados que tomassem assento à Mesa e comunicou aos membros da Comissão que cada convidado teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados e que os Deputados inscritos para interpelar os convidados poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo mesmo prazo, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer presentes. Em seguida, passou a palavra aos convidados para que fizessem as suas exposições. Ato contínuo, pela a Ordem de Inscrição, manifestaram-se os Deputados Alice Portugal, Dr. Paulo César, Paulo Foletto, Cesar Colnago, Flávia Morais e Raimundão. Na sequência, foi concedida a palavra aos Doutores Amélio Godoy Matos, Representante da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica - ABESO; e Paulo Giorelli, Diretor-Geral da Associação Brasileira de Nutrologia - ABRAN. Em seguida, após os esclarecimentos solicitados, os convidados fizeram suas considerações finais. Na sequência, a Senhora Deputada Jô Moraes, no exercício da Presidência, declarou que apresentaria à Comissão requerimento para a criação de Subcomissão Especial destinada a acompanhar e discutir a Nota Técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, que prevê o banimento dos medicamentos inibidores de apetite.  ENCERRAMENTO: Às dezessete horas e vinte e sete minutos, a Senhora Deputada Jô Moraes, no exercício da Presidência, encerrou os trabalhos antes convocando os membros da Comissão para Reunião Ordinária a realizar-se na próxima quarta-feira, dia seis de abril, às nove horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário, para discutir os itens da pauta. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental, para gravação mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Lin Israel Costa dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Saraiva Felipe ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.