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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO
ESPECIAL DESTINADA A EFETUAR ESTUDO E APRESENTAR PROPOSTAS EM RELAÇÃO À REFORMA
POLÍTICA.
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 8ª REUNIÃO
ORDINÁRIA
REALIZADA EM 5 DE ABRIL DE 2011.
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Às quatorze horas e quarenta e um minutos do dia cinco de abril de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas em relação à Reforma Política, no Anexo II, Plenário 2 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Almeida Lima - Presidente; Edinho Araújo, William Dib e Ronaldo Caiado - Vice-Presidentes; Henrique Fontana - Relator; Alceu Moreira, Alfredo Sirkis, Arnaldo Faria de Sá, Augusto Coutinho, Carlos Eduardo Cadoca, Daniel Almeida, Efraim Filho, Erika Kokay, Esperidião Amin, Fábio Faria, João Paulo Lima, José Guimarães, Luciano Castro, Luiza Erundina, Marcus Pestana, Mauro Benevides, Miro Teixeira, Newton Cardoso, Paulo Maluf, Reguffe, Ribamar Alves, Ricardo Berzoini, Rubens Otoni, Sandro Alex, Simão Sessim, Valdemar Costa Neto, Vicente Arruda, Vitor Paulo e Waldenor Pereira - Titulares; Alfredo Kaefer, Arthur Lira, Bonifácio de Andrada, Danilo Forte, Dr. Carlos Alberto, Edmar Arruda, Felipe Bornier, Felix Júnior, Fernando Ferro, Gabriel Chalita, Irajá Abreu, Íris de Araújo, Jefferson Campos, Luci Choinacki, Luiz Alberto, Marcio Bittar, Onofre Santo Agostini, Professor Setimo, Roberto Balestra, Romero Rodrigues, Rosane Ferreira, Sibá Machado, Sueli Vidigal e Taumaturgo Lima - Suplentes.Compareceram também os Deputados Luiz Noé, Ronaldo Benedet, Silvio Costa e Stefano Aguiar, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Carlos Mendes Thame, Eduardo Azeredo, Ivan Valente, José Otávio Germano, Jovair Arantes, Pauderney Avelino e Valtenir Pereira. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da 7ª reunião ordinária, realizada no dia 29 de março de 2011, cuja leitura foi dispensada. Não houve discussão e a Ata, em votação, foi aprovada. EXPEDIENTE: Com a palavra, o Presidente comunicou o recebimento de ofício do Deputado Nelson Meurer, Líder do PP, justificando a ausência do Deputado Paulo Maluf - PP/SP - nas reuniões dos dias 22, 23 e 24 de março, em virtude de compromissos políticos partidários agendados fora da capital federal. ORDEM DO DIA: Prosseguindo, o Deputado Almeida Lima anunciou que a reunião havia sido convocada para dar continuidade ao debate sobre os sistemas eleitorais e esclareceu que caberia ao orador inscrito conceder ou não apartes. O Presidente concedeu a palavra ao Deputado Alfredo Sirkis, que solicitou esclarecimentos a respeito da metodologia a ser adotada nesta fase de discussão dos sistemas eleitorais. Após reafirmar como se daria o debate, o Presidente convidou o relator, Deputado Henrique Fontana, para tomar assento à Mesa, cumprimentando-o pelo retorno e desejando pronto restabelecimento ao filho deste. Em seguida, concedeu a palavra aos deputados: Onofre Santo Agostini, João Paulo Lima, e Esperidião Amim, que manisfestaram votos de apoio ao Deputado Henrique Fontana. Dando início ao debate, o Presidente passou a palavra aos deputados inscritos. Fizeram uso da palavra os senhores deputados: Vicente Arruda, Érika Kokay, Reguffe, Almeida Lima, Vitor Paulo, Luiz Alberto, Luciano Castro, Iris de Araújo, Miro Teixeira, Danilo Forte, Silvio Costa, Alfredo Sirkis, João Paulo Lima, Alceu Moreira, Waltenor Pereira, Luiza Erundina, Henrique Fontana (Relator) , Daniel Almeida e Augusto Coutinho. Este não concluiu sua manifestação em virtude do anúncio do início da Ordem do Dia no plenário da Casa. ENCERRAMENTO: Com a palavra, o Presidente garantiu a manutenção das inscrições dos deputados que foram impedidos de se manisfestar por essa razão e encerrou a reunião às dezessete horas e oito minutos. E, para constar eu ____________________, Ana Lucia Ribeiro Marques, lavrei a presente Ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Almeida Lima________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião, bem como as notas taquigráficas, após decodificadas.xxxxxxxxxxxx. |