Às quinze horas e trinta e cinco minutos do dia cinco de abril de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas em relação às medidas preventivas e saneadoras diante de catástrofes climáticas, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Andreia Zito, Anthony Garotinho, Audifax, Décio Lima, Edinho Araújo, Glauber Braga, Hugo Leal, Jorginho Mello, José Airton, Marcelo Matos, Onofre Santo Agostini, Otavio Leite, Perpétua Almeida, Simão Sessim, Stepan Nercessian, Vitor Paulo e Walney Rocha - Titulares; Ademir Camilo, Andre Moura, Antonio Bulhões, Arthur Lira, Dr. Aluizio, Esperidião Amin, Fernando Jordão, Silas Câmara e Vitor Penido - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Adrian, Celso Maldaner, Cristiano, Dr. Paulo César, Heuler Cruvinel, Leonardo Monteiro, Luci Choinacki, Márcio Reinaldo Moreira e Mauro Lopes. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidenta declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a ata da 2ª reunião, realizada no dia vinte e três de março de dois mil e onze, cuja leitura foi dispensada a pedido do deputado Simão Sessim. Em votação, a ata foi aprovada sem restrições. EXPEDIENTE: 1) Ofício nº 04/2011, da Consultoria Legislativa, indicando a Dra. Roseli Senna Ganem para prestar assessoramento técnico/legislativo à Comissão e ao Relator; 2) Ofício nº 116/2011, do Gabinete do Deputado Vitor Penido, justificando sua ausência às reuniões da Comissão ocorridas nos dias dezesseis e vinte e três de março de dois mil e onze. COMUNICAÇÕES: 1) A Sra. Presidenta comunicou a realização do "Seminário Internacional sobre Gestão Integrada de Riscos e Desastres - Uma Nova Perspectiva para a Defesa Civil Nacional", promovido pelo Ministério da Integração Nacional, por meio da Secretaria Nacional de Defesa Civil (SEDEC), a se realizar nos dias 11/4 (segunda-feira, a partir das vinte horas) e 12 e 13/4 (terça e quarta-feira, das oito horas e trinta minutos às dezenove horas), no Convenções Ulysses Guimarães em Brasília. Na ocasião, convidou os parlamentares da Comissão a participarem do referido evento. 2) Deferimento pela Presidenta e a pedido do autor, deputado André Moura, da retirada de tramitação do requerimento nº 12/11. ORDEM DO DIA: I - Assuntos Internos e II - Deliberação de Requerimentos. A senhora Presidenta submeteu à apreciação da Comissão a inversão de pauta para apreciação imediata do grupo de requerimentos. Em votação, a alteração na ordem dos trabalhos foi aprovada. II - Requerimentos: Tendo em vista impedimento regimental, a sra. Presidenta passou a condução da Mesa ao primeiro vice-Presidente, deputado Onofre Santo Agostini. 2 - REQUERIMENTO Nº 13/11 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer a realização de visitas da Comissão aos Estados da Federação". APROVADO POR UNANIMIDADE. 3 - REQUERIMENTO Nº 14/11 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita a realização de reunião conjunta com a participação da Comissão Permanente de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados". APROVADO. A deputada Perpétua Almeida reassumiu a direção da Mesa da Comissão. 4 - REQUERIMENTO Nº 15/11 - do Sr. Andre Moura - que "requer nos termos regimentais doa rt. 255 que sejam convidados para serem ouvidos em audiência pública os Senhores DEMERVAL BARBOSA MOREIRA NETO - Prefeito de Nova Friburgo/RJ, MARCELO LIMA - Prefeito de Quebrangulo/AL e ANDERSON FABIANO DA CRUZ GOIS". APROVADO POR UNANIMIDADE. 5 - REQUERIMENTO Nº 16/11 - do Sr. Glauber Braga - que "requer, ouvido o Plenário, que sejam convidados a dar informações a esta comissão, em audiência pública, as seguintes autoridades: 1) Ministra Miriam Belchior, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; 2) Ministra Izabella Mônica Vieira Teixeira, do Ministério do Meio Ambiente; 3) Secretário Egon Krakhecke, do MMA - Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável - Plano Nacional de Combate à Desertificação; 4) Ministro Mário Negromonte, do Ministério das Cidades; 5) Inês da Silva Magalhães, Secretária Nacional de Habitação, do Ministério das Cidades - "Programa Minha Casa, Minha Vida"; 6) Ministro Aloizio Mercadante, do Ministério de Ciência e Tecnologia; 7) Dr. Gilberto Câmara, Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) - Núcleo de Pesquisa e Aplicação de Geotecnologias em Desastres Naturais e Eventos Extremos; 8) Agamenon Sergio Lucas Dantas, Diretor-Presidente do Serviço Geológico do Brasil (CPRM); 9) Flavio Erthal, Presidente do Serviço Geológico do Estado do Rio de Janeiro (DRM-RJ); 10) João Fernando Gomes de Oliveira, Presidente do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT); 11) Herbet Conceição, Diretor-Presidente da Sociedade Brasileira de Geologia; 12) Professor José Elói Guimarães Campos (hidrogeologia, geologia ambiental), da Universidade de Brasília - Instituto de Geociências; e 13) Elias Fernandes Neto, Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS)". APROVADO POR UNANIMIDADE, COM A INCLUSÃO DO NOME DO PROFESSOR VALDIR ADILSON STEINKE, DO DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB, PROPOSTA PELO AUTOR. Matéria sobre a Mesa - Inclusão extrapauta do Requerimento nº 17/11 - dos Srs. Perpétua Almeida e Glauber Braga - que "requer Audiência Pública com os seguintes convidados : Sr. José Machado, Assessor Especial do Ministério da Integração Nacional; Sr. Jerson Kelman, Diretor-Presidente da LIGHT S.A.; Sr. Carlos Nobre, Secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do MCT; Sr. José Magalhães, Cáritas Brasileira; Sr. Joaquim Falcão, Diretor da Fundação Getúlio Vargas/RJ; Sr. José Luiz Alquéres, Presidente da Associação Comercial do Rio de Janeiro;Sr. Marco Túlio de Melo, Presidente do Conselho Federal de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos - CONFEA". Verificadas as exigências regimentais quanto à apresentação, em votação, o requerimento para inclusão na pauta do requerimento 17/11 foi aprovado, por unanimidade, tendo dezesseis votos a favor. Participaram da votação nominal os deputados Décio Lima, José Airton, Andréia Zito, Jorginho Mello, Otávio Leite, Simão Sessim, Onofre Santo Agostini, Audifax, Glauber Braga, Marcelo Matos, Stephan Nercessian, Hugo Leal, Perpétua Almeida e Vitor Paulo, titulares; Fernando Jordão e Esperidião Amin, suplentes. Passou-se imediatamente à votação do requerimento nº 17/11 que foi APROVADO por unanimidade, em processo simbólico. O deputado Esperidião Amin fez referência e passou às mãos do relator, cópia do Relatório Final da Comissão Especial do Senado Federal, que funcionou em 1997, criada para gestionar, junto aos órgãos das três esferas de Governo, medidas preventivas em relação às regiões sujeitas ao fenômeno atmosférico "El Niño". I - Assuntos Internos - Com a palavra o Sr. Relator distribuiu aos presentes cópias da proposta de roteiro de trabalhos a ser avaliada pelos srs. parlamentares membros contemplando, entre outras, a criação de grupos de trabalhos no âmbito da Comissão. Os deputados Stepan Nercessian, Hugo Leal, Ademir Camilo, Dr. Aluizio e Perpétua Almeida usaram da palavra para propor sugestões, assim como linhas de atuação a serem adotados pelos grupos de trabalho. O deputado Hugo Leal anunciou a presença, no recinto, do Prefeito Laerte Calil de Freitas e do Vereador Celso Silvestre, ambos do município de Areal, no estado do Rio de Janeiro. A Sra. Presidenta comunicou a solicitação de audiência com os Ministros de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante; das Cidades, Mário Negromonte e da Defesa, Nelson Jobim, separadamente, nos respectivos Gabinetes, ainda pendente de confirmação. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às dezesseis horas e quarenta e seis minutos, a Sra. Presidenta pôs termo à reunião. E para constar, eu, _____________, Fernando Maia Leão, Secretário, lavrei a presente ata, que depois de lida e aprovada será assinada pela Presidenta, Deputada Perpétua Almeida, _________________ e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e o arquivo de aúdio correspondente passará a integrar o acervo documental desta reunião.