Às quatorze horas e cinquenta e nove minutos do dia cinco de abril de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano no Plenário 8 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência alternada dos Deputados Manoel Junior, Presidente, e João Arruda, com a presença dos Senhores Deputados Roberto Britto, José de Filippi e Leopoldo Meyer - Vice-Presidentes; Eliane Rolim, Genecias Noronha, Heuler Cruvinel, Rosane Ferreira, Vilalba, William Dib e Zoinho - Titulares; Arthur Lira, Audifax, Hugo Motta, João Paulo Lima, Luciana Santos, Marcelo Matos, Paulo Freire e Roberto Teixeira - Suplentes. Compareceram também os Deputados Arnaldo Faria de Sá e João Ananias. Deixaram de comparecer os Deputados Bruna Furlan, Edivaldo Holanda Junior, Fernando Marroni, Mauro Mariani, Pedro Fernandes e Roberto Dorner. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos e informou ao Plenário que a presente reunião foi convocada para realização de Audiência Pública, em virtude da aprovação do Requerimento n.° 5/11, de autoria do Deputado João Arruda, com a finalidade de apresentar dados aprofundados acerca do PLP n° 605/2010, que trata da redução gradual do FPM dos Municípios que tiveram perdas referentes ao Censo 2010. Ato contínuo, convidou para tomarem assento à Mesa os Senhores Paulo Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional de Municípios; Eduardo Coutinho Guerra, Subsecretário de Relações Financeiras Intergovernamentais, da Secretaria do Tesouro Nacional; Raimundo Eloi de Carvalho, Coordenador-Geral de Previsão e Análise da Receita Federal do Brasil; e Charles Mathusalem Soares Evangelista, Diretor da Segunda Divisão Técnica da Secretaria de Macroavaliação Governamental, do Tribunal de Contas da União. Assumiu a Presidência o Deputado João Arruda. Dando seguimento à reunião, o Presidente, Deputado João Arruda, cumprimentou a todos, esclareceu quais seriam as regras regimentais aplicáveis à presente reunião, observância do tempo limite de vinte minutos, para exposição preliminar dos convidados, e concedeu a palavra aos palestrantes. Após as explanações dos convidados, o Presidente deu início ao debate e passou a palavra ao Deputado Genecias Noronha, que sugeriu à Presidência que desse oportunidade para que alguns Prefeitos, presentes na reunião, se expressassem. O Presidente acatou a sugestão do Deputado Genecias Noronha e determinou o tempo limite de dois minutos para cada Prefeito. Fizeram uso da palavra, os Prefeitos de Itambé-BA, Sr. Moacir Andrade, de Ventania-PR, Sr. Ocimar Camargo, de Sinimbu-RS, Sr. Mario Rabuske, de Condeúba-BA, Sr. Odilie Silveira, de Porto de Pedras-AL, Sr. Amaro Guimarães da Rocha Junior, e de Urupa-RO, Sr. Celio de Jesus Lang. E, para constar, eu, Iracema Marques __________________________, Secretária, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Deputado João Arruda _________________________________,Presidente em exercício, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x